20/03/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/03/2025 20:08

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 17:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3453b76 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Recurso Ordinário interposto pela FAZENDA NACIONAL no ID 87e7626, no prazo legal.

Subscritor com poderes (mandato ex lege) Custas: Isenta, na forma do artigo 790-A, I, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Depósito Recursal: Garantia do Juízo desnecessária, ante o recorrente ser Pessoa Jurídica de Direito Público Federal, nos termos do artigo 1-A, da Lei nº. 9.494/1997.

Faço os autos conclusos a Vossa Excelência.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso do réu, FAZENDA NACIONAL.

Intimem-se as partes para apresentar contrarrazões, no prazo de 8 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSTURISMO REI LTDA
24/02/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
24/02/2025 16:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (PGFN) sem efeito suspensivo
18/02/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 17/02/2025
30/01/2025 06:16

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 28/01/2025
17/12/2024 14:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
10/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
09/12/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
09/12/2024 21:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.409,73
09/12/2024 21:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de TRANSTURISMO REI LTDA
19/11/2024 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
14/11/2024 18:42

Juntada a petição de Razões Finais
23/10/2024 12:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/10/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 17/09/2024
18/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 17/09/2024
13/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
12/09/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
12/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/09/2024 17:38

Audiência inicial por videoconferência designada (23/10/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2024 17:22

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/10/2024 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 26/08/2024
16/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 15/08/2024
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 13/08/2024
13/08/2024 13:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
02/08/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
02/08/2024 19:24

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de TRANSTURISMO REI LTDA
31/07/2024 13:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
31/07/2024 13:24

Encerrada a conclusão
31/07/2024 13:23

Audiência inicial por videoconferência designada (24/10/2024 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/07/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação (petição)
22/07/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
22/07/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/07/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo