03/09/2025 20:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/09/2025 19:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2025 12:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/09/2025 12:02

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/08/2025 16:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/08/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) SUELI MARIA MOURAO BITTENCOURT
20/08/2025 09:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SUELI MARIA MOURAO BITTENCOURT
20/08/2025 09:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
19/08/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/08/2025 11:11

Encerrada a conclusão
07/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/08/2025
06/08/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/08/2025 10:56

Juntada a petição de Impugnação
06/08/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) SUELI MARIA MOURAO BITTENCOURT
28/07/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
25/07/2025 08:39

Encerrada a conclusão
11/07/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/06/2025
07/06/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/06/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/05/2025 15:31

Juntada a petição de Contestação
19/05/2025 15:16

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
19/05/2025 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SUELI MARIA MOURAO BITTENCOURT
08/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/04/2025 00:26

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/04/2025
15/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de SUELI MARIA MOURAO BITTENCOURT em 14/04/2025
09/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/04/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SUELI MARIA MOURAO BITTENCOURT
08/04/2025 15:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
08/04/2025 14:44

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/04/2025 14:44

Iniciada a execução
08/04/2025 14:44

Encerrada a conclusão
21/03/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/03/2025 00:00

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
20/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 19/03/2025
20/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de SUELI MARIA MOURAO BITTENCOURT em 19/03/2025
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b340ae7 proferida nos autos.

Decisão PJe Por estarem adequados, homologo os cálculos da contadoria , nos termos dos artigos 783 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados até 11/03/2025 para fixar o valor da execução em : Crédito bruto Reclamante R$ 11.589,69 IRPF ISENTO Crédito líquido Reclamante R$ 11.589,69 Honorários Sindicato R$ 1.738,45 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 13.328,14 Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a Executada, para pagamento do débito , em 48 horas , ou indicação de quais são e onde se encontram seus bens penhoráveis.

Há em andamento Ação Rescisória 0101151-30.2018.5.01.000 O exequente deverá, neste prazo, requerer o que de direito, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n 13467/17.

No silêncio da ré, aplico multa de 20 % nos termos do art. 774, VI e parágrafo único do CPC.

Proceda-se ainda à inclusão no BNDT, observando-se o prazo de 45 dias, previsto no art. 883-A da CLT.

A ré deverá efetuar, preferencialmente, o pagamento do INSS em guia GPS, do IR em guia DARF e das Custas em guia GRU, quando cabíveis, devendo comprovar nos autos os respectivos recolhimentos.

Imposto de Renda calculado § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.558/2015, Súmula 17 do TRT 1ª Re/OJ 400 C.

TST. LRC NITEROI/RJ, 13 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
13/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) SUELI MARIA MOURAO BITTENCOURT
13/03/2025 11:01

Homologada a liquidação
11/03/2025 12:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/03/2025 17:33

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2025 20:33

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
20/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101089-27.2024.5.01.0243 : SUELI MARIA MOURAO BITTENCOURT : ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO(S): ENEL BRASIL S.A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ré vir com manifestação, em 08 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ANDREA PINHEIRO CAVALCANTE ACCIOLY Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
19/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/01/2025 06:05

Decorrido o prazo de SUELI MARIA MOURAO BITTENCOURT em 28/01/2025
14/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/12/2024
09/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SUELI MARIA MOURAO BITTENCOURT
06/12/2024 07:50

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/11/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) SUELI MARIA MOURAO BITTENCOURT
27/11/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/10/2024 01:44

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/10/2024
03/10/2024 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 17:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2024 15:35

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
24/09/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SUELI MARIA MOURAO BITTENCOURT
24/09/2024 14:26

Deferida a habilitação
23/09/2024 09:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/09/2024 09:27

Encerrada a conclusão
23/09/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/09/2024 09:24

Iniciada a liquidação
20/09/2024 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo