11/09/2025 16:17

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/09/2025 10:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
01/07/2025 00:59

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 30/06/2025
01/07/2025 00:59

Decorrido o prazo de ALCEMIR DA CONCEICAO em 30/06/2025
11/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2025
11/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 10/06/2025
11/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALCEMIR DA CONCEICAO em 10/06/2025
03/06/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
30/05/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) ALCEMIR DA CONCEICAO
30/05/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
30/05/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) ALCEMIR DA CONCEICAO
23/05/2025 11:33

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/09/2025 10:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
08/05/2025 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
06/05/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALCEMIR DA CONCEICAO em 02/05/2025
22/04/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ALCEMIR DA CONCEICAO
15/04/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/04/2025 10:45

Convertido o julgamento em diligência
09/04/2025 10:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/04/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 27/03/2025
25/03/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/03/2025
27/02/2025 15:15

Juntada a petição de Contestação
27/02/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 12:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALCEMIR DA CONCEICAO em 20/02/2025
12/02/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9820862 proferida nos autos.

Vistos os autos.

Por ausentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC, notadamente a prova inequívoca da dispensa sem justo motivo, indefiro o requerimento de tutela provisória para a habilitação ao recebimento do seguro desemprego.

Considerando que o pedido aparenta envolver matéria(s) exclusivamente de direito, por economia e celeridade, cite(m)-se o(s) réu(s) para que se manifeste(m) sobre a aplicação dos procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC (sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, presumindo o silêncio como concordância tácita, consequentemente, para que apresente(m) contestação e documentos, no prazo de 15 dias, sem sigilo, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão; Após, no prazo sucessivo de 10 dias e independentemente de nova intimação, a parte autora, concordando expressa ou tacitamente com os procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC, ((sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, poderá apresentar manifestações/réplica, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar outras provas que ainda pretenda produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Após, tendo em conta o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo, encaminhem-se os autos conclusos para apreciação.

Se necessário, o Juízo designará audiência de instrução para a colheita das provas orais, de acordo com a disponibilidade de vagas.

A qualquer momento as partes poderão apresentar petição conjunta relatando a realização de acordo e apresentando os respectivos termos, que serão apreciados pelo Juízo, ou requerendo a designação de audiência de mediação/conciliação.

Intime(m)/cite(m)-se.

MARICA/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

DEBORA MACHADO LARANGEIRA MARICA/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALCEMIR DA CONCEICAO
11/02/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
06/02/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ALCEMIR DA CONCEICAO
06/02/2025 14:39

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALCEMIR DA CONCEICAO
05/02/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/02/2025 15:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo