10/09/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 11:02

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/09/2025 13:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO DE SA PACHECO em 17/06/2025
03/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 02/06/2025
03/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de LEONARDO DE SA PACHECO em 02/06/2025
03/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2025
22/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
21/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE SA PACHECO
21/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
21/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE SA PACHECO
12/05/2025 09:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/09/2025 13:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
10/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 09/05/2025
08/05/2025 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2025
12/04/2025 07:05

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
11/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de LEONARDO DE SA PACHECO em 10/04/2025
02/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE SA PACHECO
01/04/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/03/2025
11/03/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO DE SA PACHECO em 20/02/2025
14/02/2025 09:11

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 09:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/02/2025 09:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 096b296 proferida nos autos.

Vistos os autos.

Por ausentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC, notadamente a prova inequívoca da dispensa sem justo motivo, indefiro o requerimento de tutela provisória para a habilitação ao recebimento do seguro desemprego. o documento de # a762995 não possui qualquer assinatura, não sendo suficiente para comprovar a dispensa imotivada.

Considerando que o pedido aparenta envolver matéria(s) exclusivamente de direito, por economia e celeridade, cite(m)-se o(s) réu(s) para que se manifeste(m) sobre a aplicação dos procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC (sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, presumindo o silêncio como concordância tácita, consequentemente, para que apresente(m) contestação e documentos, no prazo de 15 dias, sem sigilo, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão; Após, no prazo sucessivo de 10 dias e independentemente de nova intimação, a parte autora, concordando expressa ou tacitamente com os procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC, ((sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, poderá apresentar manifestações/réplica, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar outras provas que ainda pretenda produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Após, tendo em conta o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo, encaminhem-se os autos conclusos para apreciação.

Se necessário, o Juízo designará audiência de instrução para a colheita das provas orais, de acordo com a disponibilidade de vagas.

A qualquer momento as partes poderão apresentar petição conjunta relatando a realização de acordo e apresentando os respectivos termos, que serão apreciados pelo Juízo, ou requerendo a designação de audiência de mediação/conciliação.

Intime(m)/cite(m)-se.

MARICA/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

MARICA/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DE SA PACHECO
11/02/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
06/02/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE SA PACHECO
06/02/2025 14:39

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LEONARDO DE SA PACHECO
05/02/2025 09:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/02/2025 15:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo