11/09/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RODRIGO MARTINS LEONETTI
11/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2025
11/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 10/09/2025
08/09/2025 13:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
27/08/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA APARECIDA D AVILA DUTRA
27/08/2025 17:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/08/2025 17:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TATIANA APARECIDA D AVILA DUTRA
18/08/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
18/08/2025 13:52

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/08/2025 12:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
05/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 04/08/2025
05/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de TATIANA APARECIDA D AVILA DUTRA em 04/08/2025
04/08/2025 09:08

Juntada a petição de Contestação
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2025
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 16/07/2025
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de TATIANA APARECIDA D AVILA DUTRA em 16/07/2025
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/07/2025
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 09/07/2025
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de TATIANA APARECIDA D AVILA DUTRA em 09/07/2025
08/07/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
07/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA APARECIDA D AVILA DUTRA
07/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
07/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA APARECIDA D AVILA DUTRA
01/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
30/06/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA APARECIDA D AVILA DUTRA
30/06/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/06/2025 13:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/08/2025 12:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
30/06/2025 13:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/09/2025 13:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de TATIANA APARECIDA D AVILA DUTRA em 17/06/2025
03/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2025
03/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 02/06/2025
03/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de TATIANA APARECIDA D AVILA DUTRA em 02/06/2025
22/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
21/05/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA APARECIDA D AVILA DUTRA
21/05/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
21/05/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA APARECIDA D AVILA DUTRA
20/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 12:07

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/09/2025 13:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
19/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
19/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA APARECIDA D AVILA DUTRA
19/05/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 08/05/2025
08/05/2025 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2025
11/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de TATIANA APARECIDA D AVILA DUTRA em 10/04/2025
10/04/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
02/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA APARECIDA D AVILA DUTRA
01/04/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 27/03/2025
19/03/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/03/2025
11/03/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de TATIANA APARECIDA D AVILA DUTRA em 20/02/2025
14/02/2025 09:06

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 09:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/02/2025 08:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be4a3f5 proferida nos autos.

Vistos os autos.

Inicialmente fica a parte autora intimada a apresentar os documentos de #2bd8153 #50c663c de forma legível.

Prazo 05 dias.

Por ausentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC, notadamente a prova inequívoca da dispensa sem justo motivo, indefiro o requerimento de tutela provisória para a habilitação ao recebimento do seguro desemprego.

Ressalto que o documento de #id:2957782 não está assinado pelo empregador.

Considerando que o pedido aparenta envolver matéria(s) exclusivamente de direito, por economia e celeridade, cite(m)-se o(s) réu(s) para que se manifeste(m) sobre a aplicação dos procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC (sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, presumindo o silêncio como concordância tácita, consequentemente, para que apresente(m) contestação e documentos, no prazo de 15 dias, sem sigilo, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão; Após, no prazo sucessivo de 10 dias e independentemente de nova intimação, a parte autora, concordando expressa ou tacitamente com os procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC, ((sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, poderá apresentar manifestações/réplica, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar outras provas que ainda pretenda produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Após, tendo em conta o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo, encaminhem-se os autos conclusos para apreciação.

Se necessário, o Juízo designará audiência de instrução para a colheita das provas orais, de acordo com a disponibilidade de vagas.

A qualquer momento as partes poderão apresentar petição conjunta relatando a realização de acordo e apresentando os respectivos termos, que serão apreciados pelo Juízo, ou requerendo a designação de audiência de mediação/conciliação.

Intime(m)/cite(m)-se.

MARICA/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA APARECIDA D AVILA DUTRA
11/02/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
06/02/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA APARECIDA D AVILA DUTRA
06/02/2025 14:39

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de TATIANA APARECIDA D AVILA DUTRA
05/02/2025 09:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/02/2025 15:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo