14/05/2025 10:01

Arquivados os autos definitivamente
13/05/2025 11:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.625,27
13/05/2025 11:04

Concedida a gratuidade da justiça a MARCO TULIO LIMA JORIO
13/05/2025 11:04

Arquivado o processo por ausência do reclamante
13/05/2025 11:04

Audiência inicial realizada (13/05/2025 08:45 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/05/2025 17:40

Juntada a petição de Contestação
09/05/2025 21:31

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
22/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100145-76.2025.5.01.0247 : MARCO TULIO LIMA JORIO : OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.

NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.

Comparecer à audiência PRESENCIAL, no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data: 13/05/2025 08:45 horas. (7ª Vara do Trabalho de Niterói - Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075) 1) Na ausência da parte, em se tratando da parte autora, o feito será arquivado, e, em se tratando da parte ré, não será recebida defesa porventura protocolada, e será considerada revel e confessa quanto à matéria fática. 2) Nos termos do art. 31 do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece como parte deve informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 3) A ré deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, até a audiência (art. 847, § único da CLT). 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 5) A ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do autor, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma legal (art. 769 da CLT). 6) Não será produzida prova oral nesta audiência.

Portanto, não é necessária a apresentação de rol, nem a participação de testemunhas. É possível a homologação de acordo, a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Ressalvada a marcação de audiência especial de conciliação neste Juízo ou no CEJUSC-CAP, se for do interesse das partes.

NITEROI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

GISELE MORANDI XAVIER DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
20/02/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCO TULIO LIMA JORIO
20/02/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
19/02/2025 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 13:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 13:23

Audiência inicial designada (13/05/2025 08:45 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/02/2025 16:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 16:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo