11/09/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) SOLVE CLEANING LTDA
01/09/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
01/09/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARTINS MACEDO
21/08/2025 11:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76
24/07/2025 15:40

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 Sala 7 em mesa 13-08-2025 ()
09/07/2025 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
23/06/2025 15:24

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARTINS MACEDO
12/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:02

Convertido o julgamento em diligência
12/06/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/06/2025 12:57

Encerrada a conclusão
27/05/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de AES CLEAN DO BRASIL LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTO MARTINS MACEDO em 22/05/2025
19/05/2025 23:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 16:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/05/2025 11:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76
09/05/2025 04:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) AES CLEAN DO BRASIL LTDA
08/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
08/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARTINS MACEDO
10/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/04/2025
09/04/2025 15:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/04/2025 15:08

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 06-05-2025 ()
07/04/2025 22:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 12:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/02/2025
27/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de AES CLEAN DO BRASIL LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO MARTINS MACEDO em 26/02/2025
18/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb24aa2 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: ROBERTO MARTINS MACEDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA RECORRIDO: ROBERTO MARTINS MACEDO, AES CLEAN DO BRASIL LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Tendo em vista a interposição de embargos de declaração ID e2a67ef, e ante a eventual possibilidade de ser emprestado efeito modificativo ao julgado (Orientação Jurisprudencial nº 142, SDI-1 do C.

TST), às partes para se pronunciarem.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - AES CLEAN DO BRASIL LTDA
17/02/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) AES CLEAN DO BRASIL LTDA
17/02/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARTINS MACEDO
17/02/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:01

Convertido o julgamento em diligência
15/02/2025 19:18

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
15/02/2025 19:18

Encerrada a conclusão
14/02/2025 12:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de AES CLEAN DO BRASIL LTDA em 11/02/2025
12/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTO MARTINS MACEDO em 11/02/2025
11/02/2025 23:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/02/2025 16:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2025
29/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2025
29/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2025
29/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2025
29/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) AES CLEAN DO BRASIL LTDA
28/01/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
28/01/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/01/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARTINS MACEDO
19/12/2024 12:03

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 / null
19/12/2024 12:03

Conhecido o recurso de AES CLEAN DO BRASIL LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-17 e provido em parte
19/12/2024 12:03

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
19/12/2024 12:03

Conhecido o recurso de ROBERTO MARTINS MACEDO - CPF: *37.***.*89-31 e provido
30/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2024
29/11/2024 15:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/11/2024 15:41

Incluído em pauta o processo para 13/12/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 13-12-2024 ()
13/11/2024 12:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 12:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
19/06/2024 17:26

Encerrada a conclusão
29/04/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
29/04/2024 13:29

Encerrada a conclusão
29/04/2024 13:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
17/04/2024 12:23

Encerrada a conclusão
15/04/2024 15:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
29/03/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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