12/02/2025 12:00

Baixa Definitiva
12/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em 12.02.2025
06/12/2024 07:00

Publicado acórdão em 06.12.2024.
03/12/2024 14:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
25/10/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2023 15:08

Conclusos para julgamento
30/11/2023 15:50

Juntada de Petição de Contra-razões
20/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:08

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/11/2023 16:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/10/2023 07:00

Publicado despacho em 26.10.2023.
25/10/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/10/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2023 17:17

Conclusos para julgamento
16/10/2023 16:04

Distribuído por sorteio
19/09/2023 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2023 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2023 02:10

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo