07/05/2025 16:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO FREITAS DA SILVA em 30/04/2025
10/04/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FREITAS DA SILVA
09/04/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/03/2025 17:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/03/2025 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9fdc284 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): JADLOG LOGÍSTICA E TÁXI AÉREO LTDA Recorrido(a)(s): EDUARDO FREITAS DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 11/10/2024 - Id. 3dcf90d; recurso interposto em 23/10/2024 - Id. 0cdbe37).

Regular a representação processual (Id. adf05a3).

Satisfeito o preparo (Id. 0e8cb99, 4418f67, 93a5551 e 73daf2a).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS SENTENÇA NORMATIVA/CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVOS DE TRABALHO / APLICABILIDADE/CUMPRIMENTO REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / PISO SALARIAL Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 612.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verifica violação direta e literal do dispositivo apontado.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno dos temas passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /nbq/ 4435 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JADLOG LOGISTICA E TAXI AEREO LTDA
21/02/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) JADLOG LOGISTICA E TAXI AEREO LTDA
21/02/2025 10:20

Não admitido o Recurso de Revista de JADLOG LOGISTICA E TAXI AEREO LTDA
20/02/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/02/2025 10:47

Encerrada a conclusão
24/01/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:29

Encerrada a conclusão
24/01/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/10/2024 11:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO FREITAS DA SILVA em 23/10/2024
23/10/2024 11:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) JADLOG LOGISTICA E TAXI AEREO LTDA
09/10/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FREITAS DA SILVA
07/10/2024 09:08

Conhecido o recurso de EDUARDO FREITAS DA SILVA - CPF: *18.***.*16-03 e provido em parte
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 11:39

Incluído em pauta o processo para 30/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
09/09/2024 18:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 08:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
10/05/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo