09/05/2025 15:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de REGINA FREITAS DE OLIVEIRA RADWAN em 02/05/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ERICK DE AZEVEDO ROCHA em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ERICK DE AZEVEDO ROCHA em 25/04/2025
08/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) REGINA FREITAS DE OLIVEIRA RADWAN
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DE AZEVEDO ROCHA
04/04/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DE AZEVEDO ROCHA
04/04/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/03/2025 12:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a675208 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. CHARBON ROUGE BARRA RESTAURANTE E BAR LTDA.

Recorrido(a)(s): 1. REGINA FREITAS DE OLIVEIRA RADWAN 2. ERICK DE AZEVEDO ROCHA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo .

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Salário Por Fora/Integração Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 354 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /palz/2466 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CHARBON ROUGE BARRA RESTAURANTE E BAR LTDA
21/02/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CHARBON ROUGE BARRA RESTAURANTE E BAR LTDA
21/02/2025 10:20

Não admitido o Recurso de Revista de CHARBON ROUGE BARRA RESTAURANTE E BAR LTDA
19/02/2025 13:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/02/2025 13:35

Encerrada a conclusão
27/01/2025 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 13:18

Encerrada a conclusão
04/11/2024 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/11/2024 11:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de REGINA FREITAS DE OLIVEIRA RADWAN em 30/10/2024
31/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ERICK DE AZEVEDO ROCHA em 30/10/2024
30/10/2024 20:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) REGINA FREITAS DE OLIVEIRA RADWAN
16/10/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) CHARBON ROUGE BARRA RESTAURANTE E BAR LTDA
16/10/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DE AZEVEDO ROCHA
14/10/2024 09:57

Conhecido o recurso de CHARBON ROUGE BARRA RESTAURANTE E BAR LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-17 e não provido
14/10/2024 09:57

Conhecido o recurso de ERICK DE AZEVEDO ROCHA - CPF: *51.***.*96-32 e provido em parte
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:36

Incluído em pauta o processo para 07/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
10/09/2024 10:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/08/2024 16:20

Recebidos os autos por retorno de diligência
18/07/2024 16:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
18/07/2024 15:53

Convertido o julgamento em diligência
18/07/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/03/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo