14/05/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA COSTA em 12/05/2025
07/05/2025 15:12

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 17:36

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37737f6 proferida nos autos.

C E R T I D Ã O Certifico, em cumprimento ao disposto no art. 22 do Provimento 001/2014, que passo a analisar os pressupostos de admissibilidade: Recurso Ordinário do AUTOR, ID4be52af ; Sentença: ID f7d71f3 ; Data da intimação: 17.03.2025; Data da Interposição: 24.02.2025; Procuração/Subs.: ID a27f637 .

Ante o exposto, faço os presentes autos conclusos ao Exmo.

Juiz do Trabalho. RESENDE/RJ ,25 de abril de 2025 JOSE CARLOS FRIAES DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário DECISÃO - PJe Vistos e etc.

Tendo em vista encontrarem-se presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade exigidos, admitido o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante.

Assim, ao(s) recorrido(s).

Após, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

RESENDE/RJ, 25 de abril de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA - Hyundai Construction Equipment Brasil - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
25/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) Hyundai Construction Equipment Brasil
25/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
25/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
25/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
25/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA
25/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA COSTA
25/04/2025 15:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL DA SILVA COSTA sem efeito suspensivo
14/04/2025 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RODRIGO DIAS PEREIRA
12/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA COSTA em 11/04/2025
11/04/2025 15:10

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 21:21

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) Hyundai Construction Equipment Brasil
28/03/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
28/03/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
28/03/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
28/03/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA COSTA
28/03/2025 10:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA sem efeito suspensivo
28/03/2025 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RODRIGO DIAS PEREIRA
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de Hyundai Construction Equipment Brasil em 27/03/2025
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 27/03/2025
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA COSTA em 27/03/2025
27/03/2025 23:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4684de7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc.

Conhecem-se dos embargos declaratórios opostos pela primeira ré (id a6a0db6), pois tempestivos.

Intimadas as partes, apenas o autor se manifestou (id0059424).

Após, os autos vieram conclusos para julgamento. 1.

PROGRAMA DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E REGIME TRIBUTÁRIO APLICÁVEL Com razão a embargante.

De fato, o pedido não foi apreciado.

Em síntese, a embargante alegou que se deve observar o disposto na Lei n.º 12.715/2012.

Pois bem.

A faculdade prevista no inciso III do art. 7º da Lei n.º 12.546/2011, alterada pela Lei n.º 12.715/2012, não inclui as contribuições previdenciárias decorrentes das parcelas salariais objeto de condenação judicial de que tratam o art. 43 da Lei n.º 8.212/91.

Logo, indefere-se o pedido, impondo-se a apuração da contribuição patronal à luz art. 43 da Lei n.º 8.212/1991. ANTE O EXPOSTO, o Juiz do Trabalho da 1ª Vara de Resende conhece dos embargos declaratórios opostos pela primeira ré, pois tempestivos, para, no mérito, DAR-LHES provimento, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante da sentença.

Intimem-se as partes. RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA - Hyundai Construction Equipment Brasil - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
13/03/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) Hyundai Construction Equipment Brasil
13/03/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
13/03/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
13/03/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
13/03/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA
13/03/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA COSTA
13/03/2025 12:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA
12/03/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RODRIGO DIAS PEREIRA
12/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de Hyundai Construction Equipment Brasil em 11/03/2025
12/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 11/03/2025
12/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA COSTA em 11/03/2025
28/02/2025 17:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
25/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de Hyundai Construction Equipment Brasil em 24/02/2025
25/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 24/02/2025
25/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE 0100233-05.2024.5.01.0521 : RAFAEL DA SILVA COSTA : TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): RAFAEL DA SILVA COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se acerca dos embargos de declaração interposto pela 1ª ré , id a6a0db6 no prazo de 05 dias, nos termos da ordem de serviço 01/2018.

RESENDE/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

FABIANA CELIA RIBEIRO CARDOSO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA COSTA
24/02/2025 16:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) HYUNDAI CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL
24/02/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
24/02/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
24/02/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
24/02/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA COSTA
19/02/2025 00:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) Hyundai Construction Equipment Brasil
07/02/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
07/02/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
07/02/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
07/02/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA
07/02/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA COSTA
07/02/2025 17:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
07/02/2025 17:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL DA SILVA COSTA
07/02/2025 17:31

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DA SILVA COSTA
29/01/2025 18:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO DIAS PEREIRA
28/01/2025 16:26

Juntada a petição de Razões Finais
17/01/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 07:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA COSTA
16/01/2025 07:14

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
15/01/2025 09:04

Convertido o julgamento em diligência
06/12/2024 19:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO DIAS PEREIRA
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de Hyundai Construction Equipment Brasil em 05/12/2024
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 05/12/2024
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA em 05/12/2024
28/11/2024 18:41

Juntada a petição de Razões Finais
28/11/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 18:52

Juntada a petição de Razões Finais
27/11/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 16:35

Juntada a petição de Razões Finais
27/11/2024 16:08

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2024 08:56

Expedido(a) ofício a(o) HYUNDAI CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL
22/11/2024 08:56

Expedido(a) ofício a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
22/11/2024 08:56

Expedido(a) ofício a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
22/11/2024 08:56

Expedido(a) ofício a(o) VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
22/11/2024 08:56

Expedido(a) ofício a(o) TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA
22/11/2024 08:56

Expedido(a) ofício a(o) RAFAEL DA SILVA COSTA
21/11/2024 17:05

Audiência una por videoconferência realizada (21/11/2024 14:00 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
21/11/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 11:11

Juntada a petição de Contestação
18/11/2024 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de Hyundai Construction Equipment Brasil em 02/09/2024
06/08/2024 13:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/07/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2024 14:32

Expedido(a) mandado a(o) HYUNDAI CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL
19/07/2024 12:20

Audiência una por videoconferência designada (21/11/2024 14:00 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
19/07/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 19:23

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 16:45

Audiência una por videoconferência realizada (18/07/2024 14:15 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
18/07/2024 11:35

Juntada a petição de Contestação
17/07/2024 16:55

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 19:01

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 14:02

Juntada a petição de Contestação
12/07/2024 12:00

Juntada a petição de Contestação
10/06/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 16/04/2024
17/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 16/04/2024
17/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 16/04/2024
17/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 16/04/2024
17/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA em 16/04/2024
16/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA COSTA em 15/04/2024
09/04/2024 20:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2024 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2024 02:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/04/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
04/04/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
04/04/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA
04/04/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
04/04/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
04/04/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA
04/04/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA COSTA
04/04/2024 16:15

Audiência una por videoconferência designada (18/07/2024 14:15 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
04/04/2024 16:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (09/05/2024 14:30 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
04/04/2024 16:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/05/2024 14:30 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
04/04/2024 16:03

Audiência una cancelada (17/07/2024 14:15 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
04/04/2024 14:51

Audiência una designada (17/07/2024 14:15 - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
04/04/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo