15/09/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA ASSIS SILVA LTDA
15/09/2025 15:19

Expedido(a) edital a(o) DROGARIA ANDRADE SILVA LTDA
15/09/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) FARMAPRO CORDEIRO LTDA
11/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de LEO SEABRA BRETAS em 10/09/2025
02/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) LEO SEABRA BRETAS
01/09/2025 18:47

Homologada a liquidação
28/08/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
28/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA em 27/08/2025
28/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de DROGARIA ASSIS SILVA LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de FARMAPRO CORDEIRO LTDA em 27/08/2025
09/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ANDRADE DA SILVA em 08/08/2025
09/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de DROGARIA ANDRADE SILVA LTDA em 08/08/2025
31/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEO SEABRA BRETAS em 30/07/2025
28/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2025
28/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2025
28/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 15:06

Expedido(a) edital a(o) SEBASTIAO ANDRADE DA SILVA
25/07/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA
25/07/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA ASSIS SILVA LTDA
25/07/2025 15:06

Expedido(a) edital a(o) DROGARIA ANDRADE SILVA LTDA
25/07/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) FARMAPRO CORDEIRO LTDA
19/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) LEO SEABRA BRETAS
16/07/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA em 27/05/2025
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de DROGARIA ASSIS SILVA LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FARMAPRO CORDEIRO LTDA em 27/05/2025
13/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ANDRADE DA SILVA em 12/05/2025
13/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de DROGARIA ANDRADE SILVA LTDA em 12/05/2025
08/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de LEO SEABRA BRETAS em 07/05/2025
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
25/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ 0100612-20.2024.5.01.0561 : LEO SEABRA BRETAS : FARMAPRO CORDEIRO LTDA E OUTROS (4) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO DE LIMA CAETANO da 1ª Vara do Trabalho de Maricá, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DROGARIA ANDRADE SILVA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência: 1. Tendo em vista o trânsito em julgado e a condenação em obrigações de FAZER e PAGAR QUANTIA CERTA, observe-se o seguinte: a) Defiro o prazo de 8 dias para cumprimento e comprovação, pela primeira ré, da obrigação de fazer prevista na sentença, consistente em anotação da CTPS, sob pena de multa de R$ 1.000,00.

Intimem-se as partes para ciência; b) Na ausência da parte reclamada, a Secretaria deverá proceder à anotação, na forma do art. 39, §2º, da CLT; 2.

Após, à Contadoria para liquidação do julgado.

MARICA/RJ, 15 de abril de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho Titular " Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MARICA/RJ, 24 de abril de 2025.

RITA DE CASSIA AZEVEDO MIRANDA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIA ANDRADE SILVA LTDA
24/04/2025 06:37

Expedido(a) edital a(o) SEBASTIAO ANDRADE DA SILVA
24/04/2025 06:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA
24/04/2025 06:37

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA ASSIS SILVA LTDA
24/04/2025 06:37

Expedido(a) edital a(o) DROGARIA ANDRADE SILVA LTDA
24/04/2025 06:37

Expedido(a) intimação a(o) FARMAPRO CORDEIRO LTDA
22/04/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) LEO SEABRA BRETAS
15/04/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
14/04/2025 13:48

Iniciada a liquidação
14/04/2025 13:48

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de DROGARIA ANDRADE SILVA LTDA em 11/04/2025
31/03/2025 09:08

Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2025
31/03/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ 0100612-20.2024.5.01.0561 : LEO SEABRA BRETAS : FARMAPRO CORDEIRO LTDA E OUTROS (4) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO DE LIMA CAETANO da 1ª Vara do Trabalho de Maricá, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DROGARIA ANDRADE SILVA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciencia: Transcrição do(a) Intimação (ID e97296e): " PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ ATOrd 0100612-20.2024.5.01.0561 RECLAMANTE: LEO SEABRA BRETAS RECLAMADO: FARMAPRO CORDEIRO LTDA E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): FARMAPRO CORDEIRO LTDARUA ELIUD REIS, 979, QUADRA 89A LOTE 18, ARACATIBA, MARICA/RJ - CEP: 24902-200 NOTIFICAÇÃO PJe Transcrição do(a) Intimação (ID 652a772): " INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c7663e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Concluindo esta 1ª Vara do Trabalho de Maricá pronuncia a prescrição parcial quinquenal e JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para condenar a primeira, segunda e terceira reclamadas, solidariamente, e o quarto e quinto réus, de forma subsidiária, nos pedidos deferidos e no valor a ser apurado em liquidação, tudo na forma da fundamentação supra que integra este decisum.

Custas pelas rés no importe de R$1.000,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$50.000,00 nos moldes do art. 789 da CLT.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Deverá a primeira ré proceder à anotação da baixa com data de 07.05.2024,a contar do trânsito em julgado, devendo a Secretaria deste Juízo intimar a reclamada para comprovar o cumprimento da obrigação na CTPS digital do obreiro, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais).

Fica a Secretaria, desde já, autorizada a fazer a anotação em caso de omissão ou recusa, a teor do disposto no art. 39, § 1º, da CLT, sem prejuízo da inclusão da multa em regular liquidação de sentença.

Não existem valores a serem deduzidos em face da ausência de comprovação de quitação das parcelas deferidas.

Juros e correção, conforme ADC 58, ou seja, aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e da Selic na fase judicial, com marco temporal da fase judicial como a distribuição da demanda.

A responsabilidade pelo custeio da Previdência Social é tanto do empregador quanto do empregado (CRFB, artigo 195, incisos I e II, e artigo 11, alíneas “a” usque “c”, da Lei nº 8.212/91).

Definida a liquidação a ré deverá providenciar o recolhimento das contribuições previdenciárias, a seu cargo e a cargo do autor, incidentes sobre as parcelas com natureza de salário-de-contribuição (Decreto nº 3.048/99).

Autoriza-se a retenção do crédito do autor das importâncias relativas aos recolhimentos que lhe couberem, observando-se o limite máximo do salário-de-contribuição.

A apuração dos valores devidos deverá ser feita mês a mês, de acordo com a época própria, observando-se as alíquotas previstas em lei.

Natureza das parcelas na forma do art. 28 da Lei 8.212/91.

Os recolhimentos a título de Imposto de Renda deverão observar a legislação pertinente, autorizado o desconto do empregado do que for devido, mês a mês, conforme Instrução Normativa da Receita Federal 1.500 que alterou a Instrução Normativa 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, regra instituída pela Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010.

Indevida a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora das parcelas devidas, independentemente da sua natureza.

Deve a ré comprovar, em oito dias, o cumprimento do julgado, na forma do art. 832, §1º da CLT.

Ficam as partes cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas e pedido de gratuidade de justiça não serão conhecidos e não interromperão o prazo para recurso ordinário, sendo o embargante apenado em litigância de má-fé.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho Titular " Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

MARICA/RJ, 26 de novembro de 2024.

RITA DE CASSIA AZEVEDO MIRANDA Assessor " Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MARICA/RJ, 28 de março de 2025.

RITA DE CASSIA AZEVEDO MIRANDA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIA ANDRADE SILVA LTDA
28/03/2025 14:55

Expedido(a) edital a(o) DROGARIA ANDRADE SILVA LTDA
21/03/2025 22:31

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/03/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/03/2025 19:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de LEO SEABRA BRETAS em 26/02/2025
26/02/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2025 14:40

Expedido(a) mandado a(o) DROGARIA ANDRADE SILVA LTDA
18/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8462502 proferido nos autos.

Renove-se a intimação de #id:1664d6a por mandado.

MARICA/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEO SEABRA BRETAS
17/02/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) LEO SEABRA BRETAS
17/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
13/02/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e922bc5 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Venha o Reclamante com o atual endereço do réu Drogaria Andrade Silva ltda, em 10 dias.

MARICA/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEO SEABRA BRETAS
06/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) LEO SEABRA BRETAS
06/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA em 03/02/2025
04/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de DROGARIA ASSIS SILVA LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de DROGARIA ANDRADE SILVA LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de FARMAPRO CORDEIRO LTDA em 03/02/2025
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ANDRADE DA SILVA em 10/12/2024
06/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEO SEABRA BRETAS em 05/12/2024
27/11/2024 05:36

Publicado(a) o(a) edital em 28/11/2024
27/11/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 09:03

Expedido(a) edital a(o) SEBASTIAO ANDRADE DA SILVA
26/11/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA
26/11/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA ASSIS SILVA LTDA
26/11/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA ANDRADE SILVA LTDA
26/11/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) FARMAPRO CORDEIRO LTDA
22/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) LEO SEABRA BRETAS
21/11/2024 14:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
21/11/2024 14:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEO SEABRA BRETAS
21/11/2024 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a LEO SEABRA BRETAS
22/10/2024 14:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
22/10/2024 14:04

Audiência una por videoconferência realizada (22/10/2024 10:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
04/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ANDRADE DA SILVA em 03/10/2024
26/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA em 25/09/2024
25/09/2024 03:06

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2024
25/09/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 20:52

Expedido(a) edital a(o) SEBASTIAO ANDRADE DA SILVA
24/09/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
17/09/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 10:26

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO SILVA
28/08/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
27/08/2024 16:49

Encerrada a conclusão
21/08/2024 07:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/08/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
15/08/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) LEO SEABRA BRETAS
22/07/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
13/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ANDRADE DA SILVA em 12/07/2024
13/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA em 12/07/2024
13/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de DROGARIA ASSIS SILVA LTDA em 12/07/2024
13/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de DROGARIA ANDRADE SILVA LTDA em 12/07/2024
13/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de FARMAPRO CORDEIRO LTDA em 12/07/2024
27/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de LEO SEABRA BRETAS em 26/06/2024
27/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ANDRADE DA SILVA em 26/06/2024
27/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA em 26/06/2024
27/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de DROGARIA ASSIS SILVA LTDA em 26/06/2024
27/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de DROGARIA ANDRADE SILVA LTDA em 26/06/2024
27/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de FARMAPRO CORDEIRO LTDA em 26/06/2024
11/06/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
08/06/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ANDRADE DA SILVA
08/06/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA
08/06/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA ASSIS SILVA LTDA
08/06/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA ANDRADE SILVA LTDA
08/06/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) FARMAPRO CORDEIRO LTDA
08/06/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) LEO SEABRA BRETAS
07/06/2024 09:17

Audiência una por videoconferência designada (22/10/2024 10:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
07/06/2024 09:17

Audiência una por videoconferência cancelada (15/10/2024 10:50 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
07/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de LEO SEABRA BRETAS em 06/06/2024
28/05/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
25/05/2024 00:48

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ANDRADE DA SILVA
25/05/2024 00:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA
25/05/2024 00:48

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA ASSIS SILVA LTDA
25/05/2024 00:48

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA ANDRADE SILVA LTDA
25/05/2024 00:48

Expedido(a) intimação a(o) FARMAPRO CORDEIRO LTDA
25/05/2024 00:48

Expedido(a) intimação a(o) LEO SEABRA BRETAS
24/05/2024 14:55

Audiência una por videoconferência designada (15/10/2024 10:50 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
22/05/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo