21/08/2025 17:53

Arquivados os autos definitivamente
01/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de MAB SERVICOS LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de EDIVALDO DE MATOS CAZEMIRO em 31/07/2025
18/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
17/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MAB SERVICOS LTDA
17/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO DE MATOS CAZEMIRO
17/07/2025 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/07/2025 16:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/07/2025 16:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/07/2025 16:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/07/2025 16:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 6.000,00)
06/05/2025 15:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/05/2025 15:33

Iniciada a execução
06/05/2025 15:33

Transitado em julgado em 30/04/2025
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de MAB SERVICOS LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de EDIVALDO DE MATOS CAZEMIRO em 30/04/2025
10/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e35d19f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (id #id:ea54a48) para que surta todos os efeitos legais.

Desnecessário o ofício ao INSS nos termos da Portaria MF 582/2013 e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT.

Em caso de descumprimento do acordo, a execução se processará por impulso oficial do Juízo, não se aplicando o disposto no artigo 878 da CLT, bem como que será dispensada a citação para a execução prevista no artigo 880 da CLT (artigo 190 do CPC c/c artigo 769 da CLT).

Desde a última atualização sistêmica do PJE - os sobrestamentos são feitos de forma automática – com abertura posterior da fase de liquidação e remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”, sendo realizado automaticamente o movimento de sobrestamento pelo período de pagamento acordado entre as partes.

Desta forma, determina-se o registro desta Sentença de Homologação, após, com o registro do trânsito em julgado, proceda-se a abertura da fase de liquidação com remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”.

Após transcurso do prazo de 30 dias do vencimento da última parcela sem manifestação da parte autora, serão consideradas quitadas as obrigações acima descritas, dispensada a intimação das partes.

Cumprido integralmente, deverá ocorrer o registro das parcelas pagas com o encerramento da suspensão e a extinção da execução, com o registro do movimento 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "motivo da extinção" - 7635 - cumprimento integral do acordo.

Após, o processo deverá ser arquivado definitivamente com o uso do movimento 246 – Arquivados os autos.

Custas pelo reclamante, dispensado, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, ante a gratuidade de justiça que ora defiro ao autor.

DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juíza Titular de Vara do Trabalho EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M.

R.

ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA - MAB SERVICOS LTDA
09/04/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
09/04/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MAB SERVICOS LTDA
09/04/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO DE MATOS CAZEMIRO
09/04/2025 12:09

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/04/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
09/04/2025 08:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/05/2025 09:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/04/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/04/2025 19:39

Juntada a petição de Acordo
08/04/2025 16:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/05/2025 09:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/04/2025 16:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/04/2025 15:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/04/2025 14:59

Juntada a petição de Contestação
08/04/2025 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MAB SERVICOS LTDA em 13/03/2025
01/03/2025 10:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de EDIVALDO DE MATOS CAZEMIRO em 24/02/2025
21/02/2025 14:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 13:51

Expedido(a) mandado a(o) M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
14/02/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATSum 0100115-33.2025.5.01.0282 RECLAMANTE: EDIVALDO DE MATOS CAZEMIRO RECLAMADO: MAB SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): EDIVALDO DE MATOS CAZEMIRO Comparecer à audiência INICIAL telepresencial no dia 08/04/2025 15:40h.

O acesso à sala de audiências virtual deverá ocorrer por meio do seguinte link, sem necessidade de convite, ID. ou senha: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.cg CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual ou, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. 2 - A ausência da parte autora importará no arquivamento e a ausência da parte ré ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo a parte autora preferencialmente de sua CTPS.

Quanto à parte ré, caso seja pessoa jurídica e se faça substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.

No mais, a pessoa jurídica de direito privado, seja ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ, bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do(s) sócio(s), tudo em formato eletrônico. 4 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 5 - A contestação da parte ré e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em formato eletrônico até a audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe (https://www.trt1.jus.br/pje/principal-atendimento) ou da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes (22-3054.2805; [email protected]).

De forma excepcional, poderá ser apresentada de forma oral, na própria audiência. 6 - NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA INICIAL.

De qualquer forma, ficam as partes cientes de que, caso pretendam a intimação de testemunhas para a audiência subsequente (de instrução), deverão informar, sob pena de preclusão, a qualificação completa das testemunhas (nome, endereço e CPF), a fim de viabilizar seu cadastro no PJe e posterior intimação.

Caso os dados não sejam fornecidos, as testemunhas deverão ser conduzidas à audiência de instrução independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 7 - A homologação de acordo poderá ser feita por decisão, ou seja, não necessariamente em audiência.

Para tanto, bastará a apresentação de petição conjunta, assinada pelas partes e/ou advogados com poderes específicos (podendo ser substituída por outra prova inequívoca da ciência dos termos do acordo).

De qualquer forma, poderão as partes requerer a qualquer momento a designação de audiência de conciliação. 8 - É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9 - Orientações sobre a audiência telepresencial: A. será realizada pela plataforma Zoom; B. acesso pelo link único https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.cg (sem necessidade de senha, ID. ou convite prévio); C. dificuldade de acesso poderá ser dirimida pela Secretaria (22-3054.2805; [email protected]); D. celular: baixar aplicativo Zoom; acessar link único; E. computador: baixar programa Zoom ou acessar diretamente pelo navegador; acessar link único; F. aguardar admissão na reunião; serão necessários microfone e câmera, que podem ser do próprio celular/computador; fone de ouvido tende a ser melhor na captação do som e redução de ruídos; G. após admissão, aguardar, com microfone desligado, chamada do processo em que atuará; H. acesso deve ser preferencialmente individual; fica autorizado acesso conjunto em escritórios advocatícios, endereços de partes e locais externos, desde que exista possibilidade de isolamento dos participantes, não haja fatores que dificultem transmissão (barulho, problemas de iluminação, etc.) e seja possível exibição do ambiente em 360º, caso solicitada.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

DANIEL JOSE JARDIM MONTEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO DE MATOS CAZEMIRO
13/02/2025 11:43

Expedido(a) notificação a(o) M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
13/02/2025 11:43

Expedido(a) notificação a(o) MAB SERVICOS LTDA
13/02/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO DE MATOS CAZEMIRO
13/02/2025 11:41

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/04/2025 15:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
31/01/2025 11:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo