19/09/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
15/09/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de INDUSTRIA SOLAR TRACKER LTDA em 07/08/2025
08/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA em 07/08/2025
30/07/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA SOLAR TRACKER LTDA
29/07/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA
29/07/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE WERLICK DE ALMEIDA
29/07/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
24/07/2025 00:40

Decorrido o prazo de INDUSTRIA SOLAR TRACKER LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:40

Decorrido o prazo de SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:40

Decorrido o prazo de DAYANE WERLICK DE ALMEIDA em 23/07/2025
15/07/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA SOLAR TRACKER LTDA
14/07/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA
14/07/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE WERLICK DE ALMEIDA
14/07/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/07/2025 12:32

Iniciada a execução
14/07/2025 12:32

Transitado em julgado em 08/07/2025
12/07/2025 14:02

Recebidos os autos para prosseguir
07/04/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de INDUSTRIA SOLAR TRACKER LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA em 04/04/2025
24/03/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d3831dc proferida nos autos.

AAN DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora.

Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

Ficam as partes intimadas/notificadas do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 22 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA - INDUSTRIA SOLAR TRACKER LTDA
22/03/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA SOLAR TRACKER LTDA
22/03/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA
22/03/2025 08:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAYANE WERLICK DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
21/03/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
18/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de INDUSTRIA SOLAR TRACKER LTDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA em 17/03/2025
17/03/2025 13:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96d239a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por DAYANE WERLICK DE ALMEIDA em face de SOLAR TRACKER BRAZIL BÚZIOS LTDA. e INDÚSTRIA SOLAR TRACKER LTDA., para condenar a ré ao pagamento do valor total devido de R$ 3.241,46, relativo às seguintes verbas deferidas, na forma da fundamentação supra, acrescida de correção monetária, juros, custas, honorários e cálculos de IR e INSS, conforme planilha em anexo (sistema PJE-CALC), que passa a ser parte integram do presente dispositivo: 1 – pagamento do FGTS de forma indenizada; 2 - multa do artigo 477 da CLT; 3 - e honorários sucumbenciais.

Condena-se DAYANE WERLICK DE ALMEIDA em honorários sucumbenciais no valor de R$ 5.308,13 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, autorizada a dedução dos valores de seu crédito obtido nesta sentença, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais.

Prazo de cumprimento de oito dias.

Sentença líquida.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação supra.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

Custas de R$ 3.241,46, pela ré, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 64,83.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAYANE WERLICK DE ALMEIDA
24/02/2025 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA SOLAR TRACKER LTDA
24/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA
24/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE WERLICK DE ALMEIDA
24/02/2025 16:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 64,83
24/02/2025 16:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAYANE WERLICK DE ALMEIDA
19/02/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
18/02/2025 17:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/02/2025 16:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/02/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
12/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de INDUSTRIA SOLAR TRACKER LTDA em 11/09/2024
12/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA em 11/09/2024
12/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de DAYANE WERLICK DE ALMEIDA em 11/09/2024
03/09/2024 19:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA SOLAR TRACKER LTDA
02/09/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA
02/09/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE WERLICK DE ALMEIDA
23/07/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 12:37

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 09:29

Juntada a petição de Impugnação
18/09/2023 12:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/02/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/09/2023 12:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/09/2023 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
15/09/2023 18:07

Juntada a petição de Contestação
15/09/2023 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de INDUSTRIA SOLAR TRACKER LTDA em 28/08/2023
29/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA em 28/08/2023
08/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de DAYANE WERLICK DE ALMEIDA em 07/08/2023
29/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA SOLAR TRACKER LTDA
28/07/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA
28/07/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE WERLICK DE ALMEIDA
28/07/2023 10:29

Audiência inicial por videoconferência designada (18/09/2023 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
28/07/2023 10:29

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/07/2023 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
12/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 12:40

Expedido(a) notificação a(o) INDUSTRIA SOLAR TRACKER LTDA
11/04/2023 12:40

Expedido(a) notificação a(o) SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA
11/04/2023 12:40

Expedido(a) notificação a(o) DAYANE WERLICK DE ALMEIDA
31/01/2023 13:40

Audiência inicial por videoconferência designada (19/07/2023 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
31/01/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo