10/09/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEFE FLAVIO MIRANDA MOREIRA
10/09/2025 16:19

Expedido(a) alvará a(o) ALEFE FLAVIO MIRANDA MOREIRA
10/09/2025 10:35

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 242,00)
10/09/2025 10:35

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.793,25)
10/09/2025 10:35

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 444,72)
10/09/2025 10:35

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 3.275,14)
10/09/2025 10:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.617,41)
09/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de POSTO ROTERDAM LTDA em 08/09/2025
01/09/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) POSTO ROTERDAM LTDA
28/08/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEFE FLAVIO MIRANDA MOREIRA
28/08/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
28/08/2025 09:50

Encerrada a conclusão
28/08/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/08/2025 09:36

Encerrada a conclusão
28/08/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
26/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de POSTO ROTERDAM LTDA em 25/08/2025
18/08/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
14/08/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) POSTO ROTERDAM LTDA
13/08/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEFE FLAVIO MIRANDA MOREIRA
13/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/08/2025 14:14

Encerrada a conclusão
04/08/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
01/08/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 14:00

Registrada a inclusão de dados de POSTO ROTERDAM LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/07/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEFE FLAVIO MIRANDA MOREIRA
28/07/2025 13:42

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
28/07/2025 13:42

Determinada a quebra de sigilo fiscal
28/07/2025 13:42

Determinada a inclusão de dados de POSTO ROTERDAM LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/07/2025 12:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de POSTO ROTERDAM LTDA em 25/07/2025
25/07/2025 11:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de ALEFE FLAVIO MIRANDA MOREIRA em 12/05/2025
02/05/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 16:01

Expedido(a) mandado a(o) POSTO ROTERDAM LTDA
02/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba01af8 proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a ré a proceder o pagamento a fim de que cumpra a decisão, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garanta a execução, sob pena de penhora.

Ficam as partes notificadas do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 30 de abril de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEFE FLAVIO MIRANDA MOREIRA
30/04/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEFE FLAVIO MIRANDA MOREIRA
30/04/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/04/2025 08:17

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b8568d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, ciente de que com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. Não havendo manifestação, SOBRESTE-SE e aguarde-se o prazo.

Fica a parte intimada do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 08 de abril de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEFE FLAVIO MIRANDA MOREIRA
08/04/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEFE FLAVIO MIRANDA MOREIRA
08/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
08/04/2025 08:53

Iniciada a execução
08/04/2025 08:53

Transitado em julgado em 07/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de POSTO ROTERDAM LTDA em 07/04/2025
27/03/2025 16:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALEFE FLAVIO MIRANDA MOREIRA em 17/03/2025
28/02/2025 17:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3616645 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE À REVELIA os pedidos formulados por ALEFE FLAVIO MIRANDA MOREIRA em face de POSTO ROTERDAM LTDA, para condenar a ré ao pagamento do valor total devido de R$ 22.237,16, relativo às seguintes verbas deferidas, na forma da fundamentação supra, acrescida de correção monetária, juros, custas, honorários e cálculos de IR e INSS, conforme planilha em anexo (sistema PJE-CALC), que passa a ser parte integrante do presente dispositivo: 1 - verbas rescisórias correspondentes ao pedido de demissão: saldo de salário, décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 ; 2 - indenização a título de intervalo intrajornada parcialmente suprimido; 3 - indenização a título de intervalo entre jornada parcialmente suprimido correspondente a 18 horas mensais com acréscimo de 50%; 4 - e honorários sucumbenciais.

Prazo de cumprimento de oito dias.

Sentença líquida.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação supra.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

Custas de R$ 444,74, pela ré, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 22.237,16.

Intimem-se a partes, sendo a ré por MANDADO.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEFE FLAVIO MIRANDA MOREIRA
25/02/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2025 14:15

Expedido(a) mandado a(o) POSTO ROTERDAM LTDA
24/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEFE FLAVIO MIRANDA MOREIRA
24/02/2025 16:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 444,74
24/02/2025 16:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEFE FLAVIO MIRANDA MOREIRA
19/02/2025 20:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/02/2025 08:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/02/2025 12:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/02/2025 09:25 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
30/01/2025 17:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALEFE FLAVIO MIRANDA MOREIRA em 05/12/2024
27/11/2024 12:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:28

Expedido(a) mandado a(o) POSTO ROTERDAM LTDA
26/11/2024 15:28

Expedido(a) notificação a(o) POSTO ROTERDAM LTDA
26/11/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEFE FLAVIO MIRANDA MOREIRA
26/11/2024 15:27

Audiência inicial por videoconferência designada (17/02/2025 09:25 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
20/11/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo