26/08/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/07/2025 22:41

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 21:42

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) JB SERVICOS MEDICOS LTDA
23/06/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
23/06/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA VICENTE DA FONSECA
23/06/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de JB SERVICOS MEDICOS LTDA em 18/06/2025
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 18/06/2025
18/06/2025 19:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JB SERVICOS MEDICOS LTDA
11/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
11/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA VICENTE DA FONSECA
11/06/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
10/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JB SERVICOS MEDICOS LTDA
09/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
09/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA VICENTE DA FONSECA
09/06/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
07/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de JB SERVICOS MEDICOS LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 06/06/2025
30/05/2025 20:25

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
23/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 00:24

Expedido(a) intimação a(o) JB SERVICOS MEDICOS LTDA
21/05/2025 00:24

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
21/05/2025 00:24

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA VICENTE DA FONSECA
21/05/2025 00:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
20/05/2025 09:45

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: d8e282c) para Impugnação
20/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de JB SERVICOS MEDICOS LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 19/05/2025
12/05/2025 13:00

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
07/05/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) JB SERVICOS MEDICOS LTDA
07/05/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
07/05/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA VICENTE DA FONSECA
07/05/2025 23:55

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:58

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 777fcc4) para Impugnação
07/05/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
06/05/2025 23:53

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JB SERVICOS MEDICOS LTDA
10/04/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
10/04/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA VICENTE DA FONSECA
10/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
10/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLARISSA VICENTE DA FONSECA em 09/04/2025
07/04/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) JB SERVICOS MEDICOS LTDA
21/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
21/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA VICENTE DA FONSECA
21/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:26

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
20/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de JB SERVICOS MEDICOS LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 19/03/2025
28/02/2025 17:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07929a5 proferido nos autos. DESPACHO PJe Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, INTIME-SE A RECLAMADA para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT;II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas. Determino que sejam observados os seguintes parâmetros, conforme o caso concreto que se examina: No caso de sentenças que transitaram em julgado sem previsão expressa de índice aplicável, e aquelas que ainda não transitaram em julgado , determino a aplicação dos índices do IPCA-E + juros TRD, na fase pre-judicial + taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação, até 29/08/2024, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de sentença transitada em julgado, em qualquer data, que contenham determinação expressa para aplicação dos índices da TR/IPCA-E, mais juros simples de 1% a. m., pro rata, mantenho os índices nos termos fixados, face à imutabilidade da coisa julgada, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de sentença transitada em julgado, em qualquer data, que contenham determinação somente juros de 1% a.m. sem fixar índice de correção monetária, deve ser aplicado IPCA-E e juros de 1% a.m., por se tratar de questão acobertada pelo manto da coisa julgada material.

Ressalto ser incabível a aplicação da taxa da SELIC juntamente com juros de 1% a.m, uma vez que a taxa SELIC é um índice composto e já compreende juros e atualização monetária, não podendo ser cumulada com qualquer outro índice porque representaria prática de anatocismo (juros sobre juros), o que é vedado pelo art. 4.º do Decreto nº 22.626 /33.

Nesse sentido, ainda, o entendimento jurisprudencial consubstanciado na Súmula 121 do STF , e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de processos que já foi deferido e liberado algum valor, independente de terem transitado em julgado ou não ,devem ser mantidos os critérios com os quais foram pagos (TR ou IPCA-e + juros de 1% ao mês), conforme in casu, mantenho os critérios de atualização efetuado pela Contadoria do Juízo, qual seja, TR ou IPCA-E + juros simples de 1% a.m, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC, e, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré. Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização e posterior homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JB SERVICOS MEDICOS LTDA - AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
24/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) JB SERVICOS MEDICOS LTDA
24/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
24/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
24/02/2025 09:23

Iniciada a liquidação
24/02/2025 09:23

Transitado em julgado em 06/02/2025
11/02/2025 11:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de JB SERVICOS MEDICOS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 06/02/2025
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de CLARISSA VICENTE DA FONSECA em 06/02/2025
23/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
22/12/2024 20:43

Expedido(a) intimação a(o) JB SERVICOS MEDICOS LTDA
22/12/2024 20:43

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
22/12/2024 20:43

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA VICENTE DA FONSECA
22/12/2024 20:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
22/12/2024 20:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLARISSA VICENTE DA FONSECA
20/12/2024 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ASTRID SILVA BRITTO
18/12/2024 00:32

Decorrido o prazo de CLARISSA VICENTE DA FONSECA em 17/12/2024
14/12/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA VICENTE DA FONSECA
12/12/2024 15:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/12/2024 09:25 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 12:47

Juntada a petição de Contestação
11/12/2024 12:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 10:36

Juntada a petição de Contestação
08/11/2024 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2024 22:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/10/2024 11:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/10/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2024 18:32

Expedido(a) notificação a(o) JB SERVICOS MEDICOS LTDA
02/10/2024 18:32

Expedido(a) notificação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
02/10/2024 18:32

Expedido(a) notificação a(o) CLARISSA VICENTE DA FONSECA
02/10/2024 18:31

Expedido(a) mandado a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
02/10/2024 18:31

Expedido(a) mandado a(o) LAURO MENEZES LIMA
02/10/2024 18:30

Audiência inicial por videoconferência designada (12/12/2024 09:25 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
19/08/2024 23:32

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA VICENTE DA FONSECA
19/08/2024 23:31

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
02/08/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo