03/09/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
02/09/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA BORGES BLANCO
02/09/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/08/2025 23:57

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 16:39

Expedido(a) rpv a(o) APARECIDA BORGES BLANCO
29/08/2025 14:15

Iniciada a execução
28/08/2025 14:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 14:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
26/08/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA BORGES BLANCO
26/08/2025 16:00

Homologada a liquidação
26/08/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 17/07/2025
27/06/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
23/06/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA BORGES BLANCO
23/06/2025 20:20

Homologada a liquidação
23/06/2025 09:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 18/06/2025
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de APARECIDA BORGES BLANCO em 18/06/2025
10/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
09/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA BORGES BLANCO
09/06/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
07/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 06/06/2025
23/05/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
21/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA BORGES BLANCO
21/05/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
20/05/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 11:09

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
17/03/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
14/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA BORGES BLANCO
14/03/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
10/03/2025 13:54

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
28/02/2025 17:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee6ca72 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de CSAC que visa à execução do título judicial relativo à ação coletiva de nº 0068400-33.2009.5.01.0023.

Cite(m)-se o(s) executado(s) para ciência da presente ação, bem como para manifestações sobre os cálculos apresentados pelo exequente (ID 1f11c75), no prazo de 10 dias.

Em caso de discordância deverá apresentar valores que entender devidos, com impugnação fundamentada e indicação dos itens e valores objeto da discordância, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, §1º- A e B, da CLT, sob pena de preclusão.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigentes as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente, para réplica, em 10 dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação, atualização, dedução dos depósitos recursais porventura existentes nos autos, e posterior homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - APARECIDA BORGES BLANCO
24/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA BORGES BLANCO
24/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
24/02/2025 15:41

Iniciada a liquidação
31/01/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo