05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2025
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALBUQUERQUE COSTA em 28/08/2025
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALBUQUERQUE COSTA em 28/08/2025
15/08/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALBUQUERQUE COSTA
14/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
14/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALBUQUERQUE COSTA
05/08/2025 13:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-28
30/07/2025 13:59

Incluído em pauta o processo para 04/08/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
24/07/2025 17:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2025 12:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
22/07/2025 22:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
14/07/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025
25/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALBUQUERQUE COSTA em 24/06/2025
09/06/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALBUQUERQUE COSTA
27/05/2025 12:34

Conhecido o recurso de CLAUDIO ALBUQUERQUE COSTA - CPF: *97.***.*13-05 e provido
27/05/2025 12:34

Conhecido o recurso de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-28 e não provido
07/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/05/2025
05/05/2025 19:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/05/2025 19:49

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 13:00 Principal 13hs ()
09/04/2025 13:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
08/04/2025 17:12

Proferida decisão
08/04/2025 13:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
08/04/2025 13:15

Encerrada a conclusão
04/04/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 18:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
03/04/2025 18:40

Encerrada a conclusão
03/04/2025 18:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
07/03/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo