02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de HERICA DO MONTE DE JESUS em 01/09/2025
20/08/2025 08:50

Juntada a petição de Manifestação (RR ERJ - Tema 1.118 STF)
19/08/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
18/08/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) HERICA DO MONTE DE JESUS
13/08/2025 09:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
31/07/2025 15:30

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 06 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
15/07/2025 11:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 15:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
26/06/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/06/2025 15:46

Proferida decisão
25/06/2025 15:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
25/06/2025 15:06

Encerrada a conclusão
25/06/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 30/05/2025
23/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de HERICA DO MONTE DE JESUS em 13/05/2025
30/04/2025 18:54

Juntada a petição de Manifestação (ED ERJ)
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
28/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) HERICA DO MONTE DE JESUS
15/04/2025 12:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
15/04/2025 12:54

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-88 / null
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2025 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 13:14

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09- 04 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
06/03/2025 20:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2025 16:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
27/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 26/02/2025
18/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) despacho em 19/02/2025
18/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100416-80.2022.5.01.0024 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA RECORRIDO: HERICA DO MONTE DE JESUS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA Ter ciência da Decisão de Id. 7a538ae .

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ROSANGELA CARVALHO DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
17/02/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
16/02/2025 13:55

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
14/02/2025 17:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/02/2025 17:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 16:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
13/02/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 22:34

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
12/02/2025 22:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 22:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
03/12/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/12/2024 18:04

Determinada a requisição de informações
02/12/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
18/09/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo