28/08/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/08/2025
28/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROGERIO PEREIRA DOS REIS em 27/08/2025
14/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/08/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PEREIRA DOS REIS
07/08/2025 15:00

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de ROGERIO PEREIRA DOS REIS - CPF: *82.***.*44-85
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas. ()
21/07/2025 19:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 16:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/05/2025 13:40

Distribuído por sorteio
31/03/2022 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de ROGERIO PEREIRA DOS REIS em 30/03/2022
31/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de Via S.A em 30/03/2022
31/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de Via S.A em 30/03/2022
31/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de ROGERIO PEREIRA DOS REIS em 30/03/2022
18/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2022
18/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2022
18/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2022
18/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2022
18/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PEREIRA DOS REIS
17/03/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PEREIRA DOS REIS
17/03/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
17/03/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
14/03/2022 13:10

Conhecido o recurso de ROGERIO PEREIRA DOS REIS - CPF: *82.***.*44-85 e provido em parte
14/03/2022 13:10

Conhecido o recurso de Via S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
11/02/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2022
10/02/2022 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 11:22

Incluído em pauta o processo para 04/03/2022 10:30 ST6 - CRVMB ()
27/01/2022 11:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2022 22:48

Juntada a petição de Manifestação (protocolo-carol-habilitacao-2386564_1642120698.pdf)
17/01/2022 22:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
17/01/2022 10:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
01/10/2021 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo