10/04/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de BEESWEET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/04/2025
27/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) BEESWEET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
26/03/2025 12:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BEESWEET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
17/03/2025 07:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO ALVES DANTAS RODRIGUES em 12/03/2025
12/03/2025 17:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7c80b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por RODRIGO ALVES DANTAS RODRIGUES em face de BEESWEET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para condenar a Ré ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: intervalo intrajornada, FGTS, e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$ 160,00, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela reclamada, já que foi sucumbente.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BEESWEET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
20/02/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) BEESWEET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
20/02/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ALVES DANTAS RODRIGUES
20/02/2025 12:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
20/02/2025 12:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RODRIGO ALVES DANTAS RODRIGUES
20/02/2025 12:06

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO ALVES DANTAS RODRIGUES
11/02/2025 13:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
11/02/2025 12:50

Audiência de instrução realizada (11/02/2025 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/10/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/09/2024 21:15

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO ALVES DANTAS RODRIGUES em 02/09/2024
26/08/2024 23:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 23:00

Audiência de instrução designada (11/02/2025 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/08/2024 23:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/02/2025 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/08/2024 23:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/08/2024 12:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/02/2025 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/08/2024 12:39

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/08/2024 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/08/2024 19:18

Juntada a petição de Contestação
25/08/2024 19:03

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
25/08/2024 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ALVES DANTAS RODRIGUES
15/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
13/08/2024 17:12

Juntada a petição de Emenda à Inicial
23/05/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 12:04

Expedido(a) notificação a(o) BEESWEET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/05/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ALVES DANTAS RODRIGUES
20/05/2024 16:29

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/08/2024 09:40 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/05/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo