27/06/2020 19:32

Transitado em Julgado em 27.06.2020
27/06/2020 19:21

Baixa Definitiva
27/06/2020 19:21

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
27/06/2020 19:21

Transitado em Julgado em 27.06.2020
03/04/2020 07:00

Publicado acórdão em 03.04.2020.
01/04/2020 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
16/03/2020 10:54

Inclusão em Pauta
16/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
13/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.03.2020.
11/03/2020 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2020 11:34

Conclusos para julgamento
19/02/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
11/02/2020 14:14

Inclusão em Pauta
11/02/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 11.02.2020.
05/02/2020 19:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/02/2020 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
09/12/2019 07:00

Inclusão em Pauta
06/12/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.12.2019.
04/12/2019 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2019 18:54

Conclusos para julgamento
28/11/2019 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/11/2019 19:18

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
24/10/2019 14:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/10/2019 07:00

Publicado despacho em 04.10.2019.
03/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
03/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2019 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 15:43

Conclusos para despacho
20/05/2015 07:00

Publicado acórdão em 20.05.2015.
04/05/2015 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
28/04/2015 07:00

Inclusão em Pauta
27/04/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.04.2015.
23/04/2015 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2015 17:51

Conclusos para decisão
24/03/2015 07:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/03/2015 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2015 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/03/2015 15:26

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
10/03/2015 07:00

Publicado despacho em 10.03.2015.
09/03/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
04/03/2015 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2015 18:10

Conclusos para despacho
02/09/2014 07:00

Publicado despacho em 02.09.2014.
01/09/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
28/08/2014 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2014 15:08

Conclusos para despacho
02/07/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2014 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2014 16:53

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
30/05/2014 07:00

Publicado acórdão em 30.05.2014.
21/05/2014 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
15/05/2014 07:00

Inclusão em Pauta
14/05/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.05.2014.
13/05/2014 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2014 23:24

Conclusos para julgamento
09/04/2014 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/04/2014 15:31

Distribuído por sorteio
08/04/2014 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2014 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2014 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/03/2014 15:24

Conclusos para despacho
25/03/2014 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2014 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2014 21:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
03/04/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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