18/06/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MANURB - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME em 05/06/2025
09/05/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MANURB - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME
08/05/2025 15:32

Proferida decisão
07/05/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MANURB - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME em 30/04/2025
03/04/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MANURB - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME
03/04/2025 09:16

Proferida decisão
28/03/2025 13:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE QUATIS em 27/03/2025
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MANURB - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME em 07/03/2025
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MANOEL VITALINO CABRAL em 07/03/2025
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MANOEL VITALINO CABRAL em 07/03/2025
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MANURB - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME em 07/03/2025
24/02/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100042-98.2023.5.01.0551 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: MANURB - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME, MANOEL VITALINO CABRAL RECORRIDO: MANOEL VITALINO CABRAL, MANURB - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME, MUNICIPIO DE QUATIS DESTINATÁRIO(S): MANURB - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:6692b26): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada e pelo reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar parcial provimento ao do autor para: (I) condenar a reclamada ao pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego, caso o autor comprove nos autos, em fase de liquidação/execução, que após a expedição de ofício pelo Juízo de origem, deixou de receber o seguro-desemprego, por culpa do empregador e (II) excluir sua condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais." RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MANURB - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME
17/02/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/02/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUATIS
17/02/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MANURB - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME
17/02/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL VITALINO CABRAL
17/02/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL VITALINO CABRAL
17/02/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MANURB - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME
12/02/2025 15:33

Conhecido o recurso de MANURB - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 32.***.***/0001-29 e não provido
12/02/2025 15:33

Conhecido o recurso de MANOEL VITALINO CABRAL - CPF: *82.***.*78-34 e provido em parte
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUATIS
31/01/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:21

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 12:00 Sessão Presencial 12 02 2025 RSFF ()
29/01/2025 15:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2025 15:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
29/01/2025 13:28

Retirado de pauta o processo
12/12/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUATIS
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 14:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 14:11

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 Sessão Presencial 29 01 2025 ()
30/10/2024 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 16:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
30/10/2024 07:13

Retirado de pauta o processo
15/10/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUATIS
15/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/10/2024
14/10/2024 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/10/2024 13:05

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
09/10/2024 17:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 11:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
02/09/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/09/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:23

Determinada a requisição de informações
30/08/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
30/08/2024 10:19

Encerrada a conclusão
24/06/2024 12:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
29/05/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo