07/04/2025 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de MAPLOG TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP em 26/03/2025
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANDREIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES em 26/03/2025
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e9693b proferida nos autos. Vistos, etc.

Inicialmente, satisfeitos os requisitos de admissibilidade do recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao apelo da 1ª ré, esta apresentou requerimento de concessão do benefício na peça recursal, impondo-se o seguimento do recurso, a despeito da ausência de recolhimento de depósito recursal e de custas, nos termos do § 7º do art. 99 do CPC.

Ao(s) recorrido(s). Decorrido o prazo, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP - MAPLOG TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
11/03/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) MAPLOG TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
11/03/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
11/03/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES
11/03/2025 21:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
11/03/2025 21:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
10/03/2025 08:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ISADORA HELENA BARROS LEAL
08/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2025
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de MAPLOG TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 25/02/2025
25/02/2025 19:41

Juntada a petição de Contrarrazões
25/02/2025 19:40

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 18:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 10:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
12/02/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 726ffb7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito a preliminar suscitada e, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ANDREIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES para condenar, solidariamente, VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA – EPP e MAPLOG TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA e, subsidiariamente à estas demandadas, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO na satisfação dos pedidos ora deferidos na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela 1ª e 2ª reclamadas, no valor de 300,00, sobre o valor da condenação, ora fixado em R$15.000,00.

Honorários pelos Reclamados nos termos supra.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES
06/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MAPLOG TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
06/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
06/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES
06/02/2025 15:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
06/02/2025 15:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ANDREIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES
06/02/2025 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES
25/10/2024 11:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/10/2024 15:27

Audiência una realizada (23/10/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 14:04

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 12:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 16:20

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2024
22/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2024
20/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de MAPLOG TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 19/08/2024
20/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP em 19/08/2024
20/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de MAPLOG TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 19/08/2024
20/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP em 19/08/2024
16/08/2024 11:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
16/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANDREIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES em 15/08/2024
16/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANDREIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES em 15/08/2024
07/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MAPLOG TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
06/08/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
06/08/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES
06/08/2024 11:54

Audiência una designada (23/10/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 11:54

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (23/10/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MAPLOG TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
06/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
06/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES
06/08/2024 10:28

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
02/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/08/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição audiência hibrida)
05/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2024
03/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de MAPLOG TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP em 02/07/2024
28/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de ANDREIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES em 27/06/2024
19/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MAPLOG TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
18/06/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
18/06/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES
18/06/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
14/06/2024 10:54

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/10/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 10:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/06/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo