11/07/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2025
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL CARVALHO PADILHA em 10/07/2025
09/07/2025 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 17:30

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 21:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 14:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 12:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/06/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
25/06/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO PADILHA
25/06/2025 10:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL CARVALHO PADILHA sem efeito suspensivo
25/06/2025 10:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
25/06/2025 07:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
24/06/2025 18:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 17:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ccdea4b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I – RELATÓRIO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., em 15/04/2025, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, em 16/04/2025, e, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., em 29/04/2025, opuseram Embargos de Declaração contra a sentença prolatada por este Juízo. É o relatório. II – ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração, porque são tempestivos. III - FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PRIMEIRA RÉ Acolho, em parte, os presentes embargos de declaração, para sanar o vício de omissão apontado em relação ao pedido de gratuidade de justiça, incluindo no tópico “JUSTIÇA GRATUITA” o seguinte trecho: “JUSTIÇA GRATUITA (…) Em relação ao pedido de justiça gratuita feito pela primeira ré, não há óbice em conceder a gratuidade de justiça ao empregador, desde que comprovada a hipossuficiência, o que não se verificou presente caso.

Estar em regime de execução forçada, por si só, não é suficiente para a concessão do benefício pleiteado à pessoa jurídica.

Sendo assim, indefiro o pedido.” Ademais, sano o vício de omissão em relação aos juros e à correção monetária aplicáveis à indenização por danos morais, acrescentando ao tópico “JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA”, o que segue: “JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA (…) Em relação aos danos morais, os parâmetros estão fixados nas Súmulas 362 STJ e Súmula 439 do TST, devendo ser observado o índice de correção e os juros fixados pelo TST no julgamento do E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 acima indicado, uma vez que a presente sentença foi proferida após 30/08/2024.” No mais, a sentença embargada não possui qualquer omissão, obscuridade ou contradição que justifique a oposição dos presentes Embargos.

A simples leitura dos embargos é o suficiente para constatar que a embargante busca discutir matéria afeta à fase de liquidação/execução (política de desoneração da folha de pagamento), cujo enquadramento desafia específico exame, mormente diante das constantes alterações da política de desoneração, devendo a primeira ré indicar os períodos e comprovar a respectiva adesão no momento oportuno, nos termos do art. 20 da Instrução Normativa RFB nº 2.053/2021. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEGUNDA E DA TERCEIRA RÉS – MATÉRIA COMUM A sentença embargada não possui qualquer omissão, obscuridade ou contradição que justifique a oposição dos presentes Embargos.

A simples leitura dos embargos é o suficiente para constatar que as embargantes buscam rediscutir matéria já decidida em sentença, bem como a reforma do julgado, o que é impossível pela via estreita dos embargos. IV – DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos pela primeira ré, e, no mérito, ACOLHO-OS EM PARTE; bem como CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos pela segunda e pela terceira reclamadas, e, no mérito, REJEITO-OS, tudo nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025. LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/06/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/06/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
09/06/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO PADILHA
09/06/2025 11:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 11:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
09/06/2025 11:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/05/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO CAMPOS MUTTI
27/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/05/2025
16/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 15/05/2025
16/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/05/2025
16/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de RAFAEL CARVALHO PADILHA em 15/05/2025
07/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ec4992 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho desta Vara 06/05/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Ante a possibilidade de conferir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre os embargos de declaração apresentados.

Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, venham os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CARVALHO PADILHA
06/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
06/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO PADILHA
06/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
06/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL CARVALHO PADILHA em 05/05/2025
29/04/2025 18:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/04/2025 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 15:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
15/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
15/04/2025 01:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/04/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
11/04/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO PADILHA
11/04/2025 10:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
11/04/2025 10:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL CARVALHO PADILHA
11/04/2025 10:40

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL CARVALHO PADILHA
28/03/2025 06:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
27/03/2025 18:28

Audiência de instrução realizada (27/03/2025 11:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/03/2025
11/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/03/2025
11/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 10/03/2025
07/03/2025 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 04:20

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/03/2025
07/03/2025 04:20

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/03/2025
01/03/2025 01:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES em 27/02/2025
27/02/2025 23:19

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101215-71.2023.5.01.0030 : RAFAEL CARVALHO PADILHA : SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): RAFAEL CARVALHO PADILHA Ficam as partes cientes de que a audiência de instrução será realizada de forma PRESENCIAL no dia 27/03/2025 11:15 na sala de audiências da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, sito à Rua do Lavradio, 132, 5º andar, Centro, RJ.

As partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, sendo as testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova.

Para os advogados, as credenciais de acesso são as mesmas utilizadas para acesso ao Escritório Digital do CNJ (https://www.escritoriodigital.jus.br/escritoriodigital/login.faces).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CARVALHO PADILHA
21/02/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
21/02/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/02/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/02/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO PADILHA
21/02/2025 10:11

Audiência de instrução designada (27/03/2025 11:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 10:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
19/02/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES
19/02/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/02/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
19/02/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO PADILHA
19/02/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
18/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de RAFAEL CARVALHO PADILHA em 17/02/2025
17/02/2025 12:17

Juntada a petição de Impugnação
11/02/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 20:01

Juntada a petição de Impugnação
07/02/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/02/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
05/02/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO PADILHA
05/02/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
30/01/2025 16:50

Expedido(a) notificação a(o) FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES
30/01/2025 06:33

Decorrido o prazo de RAFAEL CARVALHO PADILHA em 29/01/2025
15/01/2025 11:10

Juntada a petição de Impugnação
14/01/2025 06:16

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 17:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
16/12/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/12/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
13/12/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO PADILHA
13/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
05/12/2024 18:31

Expedido(a) notificação a(o) FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES
05/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 04/12/2024
05/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/12/2024
05/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL CARVALHO PADILHA em 04/12/2024
02/12/2024 18:55

Juntada a petição de Impugnação
22/11/2024 11:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
13/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/11/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
12/11/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/11/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO PADILHA
12/11/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
12/10/2024 08:12

Expedido(a) notificação a(o) FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES
12/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES em 11/10/2024
11/10/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 10/10/2024
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 10/10/2024
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/10/2024
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de RAFAEL CARVALHO PADILHA em 10/10/2024
10/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 09/10/2024
10/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 09/10/2024
10/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/10/2024
10/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de RAFAEL CARVALHO PADILHA em 09/10/2024
09/10/2024 00:32

Decorrido o prazo de FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES em 08/10/2024
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES em 07/10/2024
02/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES
01/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
01/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO PADILHA
01/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
30/09/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES
30/09/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/09/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
30/09/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/09/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO PADILHA
30/09/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
30/09/2024 08:17

Expedido(a) notificação a(o) FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES
29/09/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 07:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
30/08/2024 13:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 29/08/2024
29/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de WALTHER NUNES DA SILVA LOPES em 28/08/2024
28/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de WALTHER NUNES DA SILVA LOPES em 27/08/2024
26/08/2024 15:59

Expedido(a) notificação a(o) WALTHER NUNES DA SILVA LOPES
26/08/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) WALTHER NUNES DA SILVA LOPES
20/08/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/08/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
20/08/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO PADILHA
20/08/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:25

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/08/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
16/08/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) WALTHER NUNES DA SILVA LOPES
15/08/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/08/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
15/08/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO PADILHA
15/08/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
12/08/2024 16:45

Expedido(a) notificação a(o) WALTHER NUNES DA SILVA LOPES
05/08/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de GABRIELA GRACA SUARES PINTO em 01/08/2024
01/08/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
30/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de GABRIELA GRACA SUARES PINTO em 29/07/2024
30/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 29/07/2024
24/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de GABRIELA GRACA SUARES PINTO em 23/07/2024
24/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/07/2024
23/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de RAFAEL CARVALHO PADILHA em 22/07/2024
17/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL CARVALHO PADILHA em 16/07/2024
16/07/2024 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2024 10:46

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
12/07/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de GABRIELA GRACA SUARES PINTO em 05/07/2024
05/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
04/07/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/07/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
04/07/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO PADILHA
04/07/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
03/07/2024 20:15

Encerrada a conclusão
03/07/2024 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
03/07/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
29/06/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
29/06/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/06/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
29/06/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/06/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO PADILHA
29/06/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
20/06/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 18/06/2024
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2024
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL CARVALHO PADILHA em 18/06/2024
04/06/2024 15:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/05/2024 20:32

Juntada a petição de Réplica
17/05/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
17/05/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/05/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/05/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO PADILHA
16/05/2024 15:52

Audiência una por videoconferência realizada (16/05/2024 10:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 12:08

Juntada a petição de Contestação
13/05/2024 09:36

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 15:32

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 15:29

Juntada a petição de Contestação
26/03/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 29/02/2024
05/02/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
02/02/2024 19:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/01/2024 00:25

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 30/01/2024
31/01/2024 00:25

Decorrido o prazo de RAFAEL CARVALHO PADILHA em 30/01/2024
26/01/2024 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
20/01/2024 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/01/2024 22:16

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
20/01/2024 22:16

Expedido(a) mandado a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/01/2024 22:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/01/2024 22:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO PADILHA
20/01/2024 22:12

Audiência una por videoconferência designada (16/05/2024 10:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/12/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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