19/02/2024 13:58

Baixa Definitiva
19/02/2024 13:58

Transitado em Julgado em 19.02.2024
12/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.12.2023.
04/12/2023 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
06/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.11.2023.
31/10/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2023 13:22

Conclusos para decisão
01/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:34

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Agravo
25/08/2023 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2023 18:50

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:51

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/08/2023 07:00

Publicado despacho em 04.08.2023.
03/08/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
18/04/2023 13:18

Conclusos para despacho
16/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2022 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2022 18:46

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 23.09.2022.
21/09/2022 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
01/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.09.2022.
31/08/2022 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2022 18:43

Conclusos para julgamento
20/05/2022 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
25/04/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 12:24

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/04/2022 19:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/03/2022 07:00

Publicado despacho em 17.03.2022.
16/03/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
15/03/2022 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 15:34

Conclusos para julgamento
17/02/2022 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 16:22

Conclusos para julgamento
02/08/2021 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 13:27

Conclusos para julgamento
07/05/2021 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/05/2021 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/02/2021 23:06

Conclusos para julgamento
08/02/2021 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/02/2021 09:54

Distribuído por sorteio
02/01/2021 06:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2020 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2020 12:27

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo