25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58e6a58 proferido nos autos.

Dê-se ciência ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dos valores devidos, indicados na sentença transitada em julgado, para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 dias (art. 1-b da lei 9494/97).Decorrido o prazo, verifique-se se há superpreferência por idade, devendo averbar a condição no momento da expedição no GPREC. (Art. 9º, §2º - Res. 303/19).Em caso de superpreferência por moléstia grave ou deficiência, o requerimento deverá ser devidamente instruído com a prova da condição e apresentado ao juízo da Execução, antes da expedição do Precatório, assegurando-se o contraditório. (Art. 9º, §1º - Res. 303/19). Intime-se o autor para que informe a conta bancária, na forma do artigo 14 da resolução 314 do CSJT, ressaltando que a conta deve constar no ofício requisitório.Após a confecção do Requisitório, Intimem-se as partes - artigo 7º,item II, §5º da Resolução 303/2019 do CNJ - para tomarem ciência da expedição do Requisitório.Por fim, valide-se o id. do documento no Gprec. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de junho de 2024.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/02/2024 05:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/02/2024 00:50

Recebidos os autos para prosseguir
14/12/2020 12:27

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/09/2020 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/09/2020
11/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de HUGO LEONARDO FERREIRA MAIA em 10/09/2020
11/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 10/09/2020
28/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 22:30

Expedido(a) intimação a(o) HUGO LEONARDO FERREIRA MAIA
26/08/2020 22:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2020 22:30

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
20/08/2020 21:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 07:41

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
21/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/07/2020
09/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 08/07/2020
06/07/2020 14:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
06/07/2020 11:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR ERJ)
26/06/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
26/06/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/06/2020 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
28/04/2020 17:53

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
28/04/2020 17:53

Não admitido o Recurso de Revista de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
28/04/2020 13:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
03/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/12/2019
21/11/2019 15:19

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR ERJ)
20/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de HUGO LEONARDO FERREIRA MAIA em 19/11/2019
20/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 19/11/2019
18/11/2019 12:05

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
06/11/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 06/11/2019
06/11/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019 11:41

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
29/10/2019 15:42

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 / null
29/10/2019 15:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
12/10/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/10/2019
11/10/2019 12:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2019 12:49

Incluído o processo em pauta (28/10/2019, 13:30:00, Sal 1)
16/09/2019 09:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2019 11:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
13/08/2019 01:03

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 12/08/2019
29/07/2019 14:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reiterando JG)
23/07/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/07/2019
23/07/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2019 10:05

Proferida decisão
08/07/2019 14:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
24/06/2019 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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