29/08/2025 15:49

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
29/08/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
12/08/2025 18:42

Encerrada a conclusão
04/08/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
04/08/2025 16:06

Registrada a inclusão de dados de MARIA EMILIA MOREIRA BRASIL VIANNA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/08/2025 16:06

Registrada a inclusão de dados de RICARDO ARTHUR BRASIL VIANNA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/08/2025 16:06

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO ITABORAIENSE DE CULTURA E ENSINO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/08/2025 16:06

Registrada a inclusão de dados de MARIA DA GLORIA MOREIRA LOPES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
30/07/2025 16:46

Encerrada a conclusão
30/07/2025 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIA DA GLORIA MOREIRA LOPES em 04/07/2025
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIA EMILIA MOREIRA BRASIL VIANNA em 04/07/2025
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de RICARDO ARTHUR BRASIL VIANNA em 04/07/2025
01/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2025
01/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2025
01/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2025
01/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 11:35

Expedido(a) edital a(o) MARIA DA GLORIA MOREIRA LOPES
30/06/2025 11:35

Expedido(a) edital a(o) MARIA EMILIA MOREIRA BRASIL VIANNA
30/06/2025 11:35

Expedido(a) edital a(o) RICARDO ARTHUR BRASIL VIANNA
17/06/2025 06:27

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
29/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 02/04/2025
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARIA DA GLORIA MOREIRA LOPES em 18/03/2025
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARIA EMILIA MOREIRA BRASIL VIANNA em 18/03/2025
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de RICARDO ARTHUR BRASIL VIANNA em 18/03/2025
12/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ITABORAIENSE DE CULTURA E ENSINO em 11/03/2025
12/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIA CELIA DA SILVA SANTOS em 11/03/2025
12/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de EUCILENE CAMPOS CUNHA em 11/03/2025
12/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de JORZÉLIA SIQUEIRA DA SILVA em 11/03/2025
28/02/2025 15:57

Publicado(a) o(a) edital em 06/03/2025
28/02/2025 15:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:57

Publicado(a) o(a) edital em 06/03/2025
28/02/2025 15:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:57

Publicado(a) o(a) edital em 06/03/2025
28/02/2025 15:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ 0054000-55.1990.5.01.0451 : DELMA GOMES DA COSTA SOL E OUTROS (4) : ASSOCIACAO ITABORAIENSE DE CULTURA E ENSINO E OUTROS (3) Edital PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) ANDRE CORREA FIGUEIRA da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RICARDO ARTHUR BRASIL VIANNA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id f4e845d, abaixo transcrita: "Vistos etc...Ajuizado o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o(s) sócio(s) Ricardo Arthur Brasil Vianna, CPF: *35.***.*00-78, Maria Emilia Moreira Brasil Vianna, CPF: *25.***.*23-20 e Maria da Gloria Moreira Lopes, CPF: *06.***.*07-30 não contestaram.

Sendo assim, presumo que contribuíram para o insucesso e insuficiência do patrimônio da empresa ré, razão pela qual, defiro a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, a fim de que a execução passe a ser processada também em face dos mesmos.

Intimem-se as partes do teor da presente decisão.

Transitado em julgado, expeça-se mandado de citação para pagamento em face dos sócios, na forma do art. 880 da CLT.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, ativem-se os convênios." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITABORAI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

CINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO ARTHUR BRASIL VIANNA
26/02/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
26/02/2025 15:58

Expedido(a) edital a(o) MARIA DA GLORIA MOREIRA LOPES
26/02/2025 15:58

Expedido(a) edital a(o) MARIA EMILIA MOREIRA BRASIL VIANNA
26/02/2025 15:58

Expedido(a) edital a(o) RICARDO ARTHUR BRASIL VIANNA
20/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4e845d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO ITABORAIENSE DE CULTURA E ENSINO
19/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ITABORAIENSE DE CULTURA E ENSINO
19/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CELIA DA SILVA SANTOS
19/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) EUCILENE CAMPOS CUNHA
19/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) JORZÉLIA SIQUEIRA DA SILVA
19/02/2025 12:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DELMA GOMES DA COSTA SOL
11/02/2025 15:28

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE CORREA FIGUEIRA
04/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA EMILIA MOREIRA BRASIL VIANNA em 03/02/2025
04/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de RICARDO ARTHUR BRASIL VIANNA em 03/02/2025
04/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO ARTHUR BRASIL VIANNA em 03/02/2025
04/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA EMILIA MOREIRA BRASIL VIANNA em 03/02/2025
03/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2024
03/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2024
03/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2024
03/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2024
03/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
29/11/2024 15:21

Expedido(a) edital a(o) MARIA EMILIA MOREIRA BRASIL VIANNA
29/11/2024 15:21

Expedido(a) edital a(o) RICARDO ARTHUR BRASIL VIANNA
04/10/2024 08:53

Expedido(a) edital a(o) RICARDO ARTHUR BRASIL VIANNA
04/10/2024 08:53

Expedido(a) edital a(o) MARIA EMILIA MOREIRA BRASIL VIANNA
04/09/2024 11:17

Expedido(a) edital a(o) RICARDO ARTHUR BRASIL VIANNA
02/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
07/08/2024 20:40

Expedido(a) edital a(o) MARIA DA GLORIA MOREIRA LOPES
07/08/2024 20:40

Expedido(a) edital a(o) MARIA EMILIA MOREIRA BRASIL VIANNA
30/07/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
06/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DA GLORIA MOREIRA LOPES em 05/07/2024
06/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIA EMILIA MOREIRA BRASIL VIANNA em 05/07/2024
06/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de RICARDO ARTHUR BRASIL VIANNA em 05/07/2024
28/05/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GLORIA MOREIRA LOPES
28/05/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EMILIA MOREIRA BRASIL VIANNA
28/05/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ARTHUR BRASIL VIANNA
12/04/2024 16:52

Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO DO 2 OFICIO DA COMARCA DE ITABORAI
12/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 11/04/2024
04/04/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
04/04/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação (MANI NEFT)
15/03/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
14/03/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
14/03/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
06/03/2024 12:44

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ce855e3) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/03/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
07/02/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 05/02/2024
30/01/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
22/01/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação (MANI NEFT)
15/12/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
12/12/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
12/12/2023 15:32

Desarquivados os autos
08/12/2023 09:45

Juntada a petição de Manifestação (MANI)
05/12/2023 15:28

Arquivados os autos provisoriamente
23/11/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
22/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 21/11/2023
19/10/2023 08:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
19/10/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 23:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
23/09/2023 06:48

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
14/09/2023 09:21

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 09:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
23/08/2023 06:30

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 23:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
22/08/2023 23:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/08/2023 23:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
16/08/2022 11:54

Suspenso o processo por execução frustrada
15/08/2022 14:40

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANDRE CORREA FIGUEIRA
15/08/2022 14:39

Encerrada a conclusão
27/06/2022 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
21/03/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
21/03/2022 17:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/03/2022 17:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
02/02/2021 07:32

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
01/02/2021 16:16

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANDRE CORREA FIGUEIRA
04/01/2021 13:47

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
16/12/2020 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 15/12/2020
27/11/2020 17:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
27/11/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
14/11/2020 16:36

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
12/11/2020 11:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
10/11/2020 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
29/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 27/10/2020
30/09/2020 13:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
30/09/2020 13:51

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
28/09/2020 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
18/09/2020 12:15

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
17/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 16/07/2020
29/06/2020 17:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
29/06/2020 17:45

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
01/04/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
17/01/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 14:27

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
26/11/2019 14:58

Juntada a petição de Manifestação (MANI PGF)
06/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 05/11/2019
15/10/2019 15:53

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
10/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 09/10/2019 23:59:59
07/10/2019 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 15:00

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
04/09/2019 17:45

Juntada a petição de Manifestação (petição)
22/08/2019 17:48

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
20/08/2019 17:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 10:19

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
14/08/2019 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 13/08/2019
10/12/2018 21:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/11/2018 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 29/11/2018 23:59:59
27/11/2018 14:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2018 13:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/11/2018 13:43

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
07/11/2018 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2018 12:09

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
28/08/2018 13:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/08/2018 11:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2018 11:44

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/08/2018 11:44

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
22/08/2018 11:30

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 11:18

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
21/08/2018 14:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/08/2018 14:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2018 14:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/08/2018 14:22

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
20/08/2018 14:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 13:48

Conclusos os autos para despacho a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
06/08/2018 10:14

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
01/08/2018 17:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2018 12:31

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
31/05/2018 09:59

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1990

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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