22/08/2025 14:48

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100606-91.2022.5.01.0008
31/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de TIAGO DE MELO DE ABREU em 30/07/2025
22/07/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DE MELO DE ABREU
21/07/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de TIAGO DE MELO DE ABREU em 09/07/2025
09/07/2025 19:24

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ZAYA LEBLON LTDA
02/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DE MELO DE ABREU
02/07/2025 16:16

Homologada a liquidação
02/07/2025 11:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de TIAGO DE MELO DE ABREU em 14/05/2025
13/05/2025 19:59

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9082cf9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes para manifestações sobre os cálculos do juízo de ID 837bbd6, no prazo comum de OITO dias, sob pena de preclusão, na forma do Art. 879 §º 2 da CLT.Em caso de concordância ou silêncio das partes, venham-me conclusos para homologação.Em caso de discordância, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para conferência e parecer, voltando-me conclusos.

As partes deverão apresentar o cálculo da cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS e IR sobre o montante da condenação.

As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal.

Destaque-se que NÃO há cálculos homologados, tratando-se das manifestações introduzidas pela alteração da Lei 13467/2017, pelo que NÃO há de se falar, por ora, em impugnação à sentença de liquidação ou embargos à execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO DE MELO DE ABREU
29/04/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ZAYA LEBLON LTDA
29/04/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DE MELO DE ABREU
29/04/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:16

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: dc4be16) para Impugnação
29/04/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/02/2025 16:06

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101516-50.2024.5.01.0008 : TIAGO DE MELO DE ABREU : ZAYA LEBLON LTDA DESTINATÁRIO(S): ZAYA LEBLON LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da presente ExProvAs e para que se manifeste quanto aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

CLAUDIO FERNANDES BAIO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ZAYA LEBLON LTDA
19/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ZAYA LEBLON LTDA
10/02/2025 11:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/02/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DE MELO DE ABREU
06/02/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
05/02/2025 12:13

Iniciada a liquidação
31/01/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 16:12

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
19/12/2024 12:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/12/2024 14:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

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