04/02/2025 18:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS DO ESPIRITO SANTO FERNANDES em 03/02/2025
04/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de G-COMEX OLEO & GAS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
13/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DO ESPIRITO SANTO FERNANDES
12/12/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) G-COMEX OLEO & GAS LTDA
12/12/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/12/2024 21:07

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 11:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 11:52

Incluído em pauta o processo para 22/11/2024 10:00 Sala 1 Des. Gustavo 22-11-2024 ()
30/08/2024 11:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2024 08:35

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a GUSTAVO TADEU ALKMIM
05/07/2024 20:19

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 20:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 06:17

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
20/03/2024 14:14

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
13/03/2024 16:05

Declarada a incompetência
13/03/2024 12:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
02/03/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo