11/07/2025 00:51

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/07/2025 11:16

Desarquivados os autos
29/05/2025 15:09

Arquivados os autos definitivamente
29/05/2025 15:09

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de REINALDO SANTANA DA SILVA em 12/05/2025
28/04/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55d872c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, nos processos reunidos (0100685-44.2022.5.01.0049 e 0100901-05.2022.5.01.0049) movidos por REINALDO SANTANA DA SILVA em face de SUPERMERCADO REAL DE ÉDEN LTDA, pronuncio a prescrição quinquenal de todos os créditos anteriores a 05/08/2017 e 04/10/2017, respectivamente (art. 7º, XXIX, da CF), motivo pelo qual julgo extintos os pedidos correspondentes com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II do CPC, ressalvados os pleitos declaratórios (CLT, art. 11, §1º) e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nas iniciais, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor das rés o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Diante da sucumbência do autor no objeto da pretensão da perícia, fixo os honorários em R$ 1.000,00, a serem pagos pela União.

Custas pelo autor, no valor de R$ 8.448,42, calculadas sobre o valor da causa de R$ 422.420,87 (0100685-44.2022.5.01.0049), na forma do artigo 789, da CLT, dispensadas.

Concedo a isenção, na forma da lei.

Intimem-se as partes.

Nada mais. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO SANTANA DA SILVA
25/04/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
25/04/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DA SILVA
25/04/2025 11:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.448,42
25/04/2025 11:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REINALDO SANTANA DA SILVA
17/04/2025 11:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/04/2025 17:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/04/2025 17:28

Audiência de instrução realizada (10/04/2025 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2025 21:01

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100685-44.2022.5.01.0049 : REINALDO SANTANA DA SILVA : SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA DESTINATÁRIO(S): REINALDO SANTANA DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado para tomar ciência do despacho de id #id:06d04f5 e da designação da audiência para o dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "VT49RJ": 10/04/2025 11:30 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão vir na forma do art. 455 do CPC.

Na intimação deverá constar nome completo, CPF e endereço, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Além disso, no caso da intimação acima (art. 455 do CPC) ser feita por whatsapp ou mensagem de texto por celular, a parte deverá indicar, de forma clara e precisa, o número de telefone do destinatário, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

CIENTES AS PARTES QUE O JUÍZO HOMOLOGA ACORDO POR PETIÇÃO.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

IGOR DE MELO GARCIA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO SANTANA DA SILVA
31/03/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DA SILVA
31/03/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DA SILVA
31/03/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
31/03/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DA SILVA
31/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:51

Audiência de instrução designada (10/04/2025 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de REINALDO SANTANA DA SILVA em 10/03/2025
27/02/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/02/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 202c51c proferido nos autos.

Vistos Digam as partes, primeiramente, sobre o pagamento do Perito, uma vez que a prova pericial foi concluída e laudo juntado sob ID 6bdbb70 em 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO SANTANA DA SILVA
21/02/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
21/02/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DA SILVA
21/02/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 14/02/2025
13/02/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
11/02/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
28/01/2025 12:14

Juntada a petição de Desistência da ação
17/01/2025 09:56

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
17/01/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DA SILVA
16/01/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/01/2025 16:10

Encerrada a conclusão
19/12/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
18/12/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
18/12/2024 14:02

Encerrada a conclusão
29/11/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
29/11/2024 13:33

Encerrada a conclusão
28/11/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/10/2024 02:53

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 23/10/2024
28/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA em 27/08/2024
28/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de REINALDO SANTANA DA SILVA em 27/08/2024
20/08/2024 08:47

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
20/08/2024 08:44

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
19/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
16/08/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DA SILVA
16/08/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 13/08/2024
13/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de REINALDO SANTANA DA SILVA em 12/08/2024
08/08/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 05/08/2024
02/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 11:51

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
01/08/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
01/08/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DA SILVA
17/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de REINALDO SANTANA DA SILVA em 16/07/2024
11/07/2024 14:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/07/2024 09:15

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
09/07/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
06/07/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
06/07/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
06/07/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DA SILVA
06/07/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
14/06/2024 11:16

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
14/06/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
12/06/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 15:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/06/2024 15:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/06/2024 13:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/06/2024 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 08:58

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
08/04/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
08/04/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DA SILVA
08/04/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
05/04/2024 11:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/06/2024 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 11:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/10/2024 10:31 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de REINALDO SANTANA DA SILVA em 27/02/2024
16/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 12:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/10/2024 10:31 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
15/02/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DA SILVA
15/02/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
19/12/2023 11:45

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO DE NOVAES LEAO
05/12/2023 15:31

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 17:15

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
17/11/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DA SILVA
10/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO DE NOVAES LEAO em 09/11/2023
13/09/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE NOVAES LEAO
13/09/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
25/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO DE NOVAES LEAO em 24/08/2023
17/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de REINALDO SANTANA DA SILVA em 16/05/2023
12/05/2023 11:35

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 11:25

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
05/05/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DA SILVA
24/02/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE NOVAES LEAO
24/02/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
11/02/2023 01:39

Decorrido o prazo de EDUARDO DE NOVAES LEAO em 10/02/2023
15/12/2022 13:30

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO DE NOVAES LEAO
05/12/2022 11:00

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/11/2022 18:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
23/11/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DA SILVA
23/11/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/11/2022 13:04

Encerrada a conclusão
27/10/2022 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
18/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA em 17/10/2022
18/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de REINALDO SANTANA DA SILVA em 17/10/2022
14/10/2022 17:40

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Provas do Reclamado)
13/10/2022 16:50

Juntada a petição de Manifestação (Pet. meios de prova )
07/10/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 09:18

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
06/10/2022 09:18

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DA SILVA
06/10/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
05/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de REINALDO SANTANA DA SILVA em 04/10/2022
29/09/2022 17:33

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
13/09/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA em 12/09/2022
09/09/2022 19:00

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DA SILVA
06/09/2022 16:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/08/2022 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Juntada de Documentos)
18/08/2022 00:29

Decorrido o prazo de REINALDO SANTANA DA SILVA em 17/08/2022
14/08/2022 12:12

Expedido(a) notificação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
09/08/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DA SILVA
08/08/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
05/08/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo