13/09/2024 08:52

Baixa Definitiva
13/09/2024 08:52

Transitado em Julgado em 13.09.2024
28/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 28.06.2024.
26/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA e não-provido
06/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.06.2024.
05/06/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/06/2024 08:00

Conclusos para julgamento
14/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/05/2024 15:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/04/2024 07:00

Publicado despacho em 16.04.2024.
15/04/2024 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA e não-provido
15/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/04/2023 04:17

Conclusos para julgamento
04/04/2023 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2023 09:35

Distribuído por sorteio
21/03/2023 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2023 10:42

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo