17/03/2025 13:47

Arquivados os autos definitivamente
08/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de COPACABANA SUL HOTEL S A em 07/03/2025
08/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de ANA PAULA APARECIDA DA SILVA em 07/03/2025
18/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bbb8ca8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II, do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, e considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, determino: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários LVL.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COPACABANA SUL HOTEL S A
17/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) COPACABANA SUL HOTEL S A
17/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA APARECIDA DA SILVA
17/02/2025 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
14/02/2025 06:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de COPACABANA SUL HOTEL S A em 13/02/2025
14/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA PAULA APARECIDA DA SILVA em 13/02/2025
05/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) COPACABANA SUL HOTEL S A
04/02/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA APARECIDA DA SILVA
04/02/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 05:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/02/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) COPACABANA SUL HOTEL S A
31/01/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA APARECIDA DA SILVA
31/01/2025 15:15

Proferida decisão
31/01/2025 05:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de COPACABANA SUL HOTEL S A em 30/01/2025
27/01/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) COPACABANA SUL HOTEL S A
04/12/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA APARECIDA DA SILVA
04/12/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 05:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANA PAULA APARECIDA DA SILVA em 03/12/2024
18/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de COPACABANA SUL HOTEL S A em 17/10/2024
18/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de ANA PAULA APARECIDA DA SILVA em 17/10/2024
09/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 18:46

Expedido(a) intimação a(o) COPACABANA SUL HOTEL S A
08/10/2024 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA APARECIDA DA SILVA
08/10/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/10/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) COPACABANA SUL HOTEL S A
07/10/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA APARECIDA DA SILVA
07/10/2024 08:41

Proferida decisão
04/10/2024 19:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/10/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:01

Encerrada a conclusão
14/08/2024 15:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/08/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) COPACABANA SUL HOTEL S A
14/08/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA APARECIDA DA SILVA
14/08/2024 07:31

Proferida decisão
13/08/2024 22:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/08/2024 22:19

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA APARECIDA DA SILVA
11/06/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) COPACABANA SUL HOTEL S A
23/05/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA APARECIDA DA SILVA
23/05/2024 18:04

Proferida decisão
24/04/2024 14:39

Juntada a petição de Contestação
19/04/2024 15:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/04/2024 15:43

Iniciada a execução
11/04/2024 22:02

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) COPACABANA SUL HOTEL S A
09/04/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA APARECIDA DA SILVA
09/04/2024 08:03

Homologada a liquidação
08/04/2024 14:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/04/2024 14:28

Iniciada a liquidação
08/04/2024 14:28

Transitado em julgado em 20/03/2024
26/03/2024 13:05

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (25/03/2024 09:25 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 09:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/03/2024 00:53

Decorrido o prazo de COPACABANA SUL HOTEL S A em 22/03/2024
23/03/2024 00:53

Decorrido o prazo de ANA PAULA APARECIDA DA SILVA em 22/03/2024
21/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANA PAULA APARECIDA DA SILVA em 20/03/2024
15/03/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) COPACABANA SUL HOTEL S A
14/03/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA APARECIDA DA SILVA
14/03/2024 12:32

Proferida decisão
14/03/2024 11:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/03/2024 09:25 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 11:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/03/2024 11:01

Juntada a petição de Acordo
08/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) COPACABANA SUL HOTEL S A
07/03/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA APARECIDA DA SILVA
07/03/2024 14:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
07/03/2024 14:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA PAULA APARECIDA DA SILVA
07/03/2024 14:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA PAULA APARECIDA DA SILVA
26/01/2024 13:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/12/2023 13:01

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2023 16:16

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/11/2023 15:38

Audiência una realizada (30/11/2023 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 15:51

Juntada a petição de Contestação
29/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de COPACABANA SUL HOTEL S A em 28/11/2023
22/11/2023 18:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de COPACABANA SUL HOTEL S A em 23/10/2023
16/10/2023 13:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2023 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2023 13:50

Expedido(a) notificação a(o) COPACABANA SUL HOTEL S A
28/09/2023 13:50

Expedido(a) mandado a(o) COPACABANA SUL HOTEL S A
28/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANA PAULA APARECIDA DA SILVA em 27/09/2023
20/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 10:31

Expedido(a) notificação a(o) COPACABANA SUL HOTEL S A
19/09/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA APARECIDA DA SILVA
11/09/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
30/08/2023 11:41

Audiência una designada (30/11/2023 10:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo