19/09/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
19/09/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
09/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/09/2025
05/09/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 22:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
04/09/2025 22:30

Encerrada a conclusão
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/09/2025
27/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR em 26/08/2025
27/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 26/08/2025
20/08/2025 15:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
20/08/2025 11:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
15/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/08/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
15/08/2025 10:55

Encerrada a conclusão
14/08/2025 12:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
12/08/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
12/08/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
11/08/2025 10:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/08/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dfd8aab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por PABLO PINTO BRAGA em face de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, rejeito a preliminar de inépcia da inicial, pronuncio a prescrição quanto ao direito de o autor reclamar os créditos existentes em data anterior a 2/10/2018 e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para declarar a nulidade da relação jurídica cooperativada e, consequentemente, reconhecer a existência do vínculo de emprego com a 1ª reclamada, no período de 3/4/2017 a 2/9/2021, bem como para condenar a 1ª reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas discriminadas na fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Condeno o 2º reclamado subsidiariamente ao pagamento de todas as verbas com natureza pecuniária deferidas nesta decisão.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, pelos reclamados, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, que ora arbitro à condenação, isento o 2º reclamado (art. 790-A, I, da CLT).

Intimem-se as partes, sendo a 1ª reclamada por via postal.

Registro que, nos termos do parágrafo único do art. 274 do CPC, presumir-se-á entregue tal notificação postal.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PABLO PINTO BRAGA
01/08/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/08/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PABLO PINTO BRAGA
01/08/2025 15:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
01/08/2025 15:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PABLO PINTO BRAGA
01/08/2025 15:31

Concedida a gratuidade da justiça a PABLO PINTO BRAGA
31/07/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
31/07/2025 12:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/07/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/07/2025
10/07/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
09/07/2025 20:32

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/07/2025
02/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PABLO PINTO BRAGA em 01/07/2025
23/06/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e1f774 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL Inclusão do processo em pauta de instrução telepresencial por meio da plataforma Zoom, nos moldes do Ato conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados: • Data e hora da audiência: 31/07/2025 às 11:40 horas. Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 ID da reunião: 931 249 8610 Senha de acesso: 03VTDC As partes estão intimadas para depoimento pessoal, sob pena de confissão;As testemunhas devem ser conduzidas na forma do artigo 455 do CPC;Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas;Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação e devem se identificar com nome completo, qualificação e CPF;Alerta às testemunhas, que não deverão estar presentes no mesmo ambiente que as partes, assim como aos respectivos patronos para que se mantenham diligentes a fim de evitar que as partes e testemunhas se comuniquem durante a oitiva dos respectivos depoimentos;Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 3218-1906. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de junho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PABLO PINTO BRAGA
22/06/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
22/06/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
19/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) PABLO PINTO BRAGA
19/06/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
13/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de PABLO PINTO BRAGA em 12/06/2025
06/06/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
06/06/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
04/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/06/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) PABLO PINTO BRAGA
03/06/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/06/2025 09:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/07/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2025 09:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/09/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101206-75.2023.5.01.0203 : PABLO PINTO BRAGA : OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):PABLO PINTO BRAGA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados para ciência da inclusão do processo em PAUTA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL, devendo comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados.

Data e hora da audiência: 04/09/2025 10:40 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 1.

As partes estão intimadas para depoimento pessoal, sob pena de confissão; 2.

As testemunhas devem ser conduzidas na forma do artigo 455 do CPC; 3.

Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação e devem se identificar com nome completo, qualificação e CPF; 4.

As partes, testemunhas e advogados devem estar atentas para eventuais exigências de documentação sanitária (exemplo: uso de máscara e comprovante vacinação).

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

WILLIAM DA SILVA TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PABLO PINTO BRAGA
17/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
17/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
17/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
17/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PABLO PINTO BRAGA
17/02/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/02/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PABLO PINTO BRAGA
17/02/2025 15:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/09/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/01/2025
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR em 09/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 09/12/2024
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de PABLO PINTO BRAGA em 09/12/2024
29/11/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
29/11/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
29/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
27/11/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/11/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) PABLO PINTO BRAGA
27/11/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/11/2024 18:02

Expedido(a) notificação a(o) CESAR AUGUSTO FERREIRA CAVALCANTE
11/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR em 10/10/2024
11/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 10/10/2024
11/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 10/10/2024
09/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
09/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
09/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
09/10/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/10/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) PABLO PINTO BRAGA
08/10/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR em 19/09/2024
20/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 19/09/2024
10/09/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
10/09/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
10/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/09/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) PABLO PINTO BRAGA
09/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/09/2024 15:33

Encerrada a conclusão
27/08/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
14/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de CESAR AUGUSTO FERREIRA CAVALCANTE em 13/08/2024
19/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/07/2024
12/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de CESAR AUGUSTO FERREIRA CAVALCANTE em 11/07/2024
05/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR em 04/07/2024
05/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 04/07/2024
26/06/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 920f4a5 proferido nos autos.

Acolho a estimativa de honorários apresentada por Cesar Augusto Ferreira Cavalcante, no valor de R$3.000,00, que serão pagos na forma do art. 790-B CLT, observando-se os parâmetros fixados no Ato 88/2011.Intimem-se as partes e o Perito para início da perícia, sendo as partes inclusive para disponibilização de e-mails e telefones para contato, no prazo de 5 dias a contar da presente intimação, ficando certo que o prazo para entrega do laudo será de 30 dias, salvo comprovado motivo de força maior ou de necessidade realização de diligências suplementares.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
25/06/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
24/06/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) CESAR AUGUSTO FERREIRA CAVALCANTE
24/06/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/06/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) PABLO PINTO BRAGA
24/06/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/06/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) CESAR AUGUSTO FERREIRA CAVALCANTE
22/04/2024 11:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/04/2024 11:49

Juntada a petição de Réplica
17/04/2024 23:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/04/2024 10:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/01/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
26/01/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
26/01/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
25/01/2024 11:56

Audiência inicial por videoconferência designada (17/04/2024 10:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/01/2024 10:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/01/2024 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/01/2024 16:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
01/11/2023 01:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 31/10/2023
12/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de PABLO PINTO BRAGA em 11/10/2023
10/10/2023 13:49

Expedido(a) notificação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
04/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/10/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PABLO PINTO BRAGA
03/10/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/10/2023 11:50

Audiência inicial por videoconferência designada (25/01/2024 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2023 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo