10/09/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
25/07/2025 12:11

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
21/07/2025 18:53

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (21/07/2025 11:00 CAMP 1 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
26/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE DE SOUZA FREITAS
25/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
25/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE DE SOUZA FREITAS
25/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
25/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE DE SOUZA FREITAS
25/06/2025 12:08

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (21/07/2025 11:00 CAMP 1 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
18/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 20:19

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
17/06/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
17/06/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE DE SOUZA FREITAS
17/06/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
15/05/2025 15:09

Juntada a petição de Impugnação
02/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
30/04/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
29/04/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2025 14:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
09/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
08/04/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
31/03/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93c8d96 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Notifique-se a parte autora para apresentar manifestação acerca das alegações da(s) ré(s), devendo retificar seus cálculos quanto ao(s) ponto(s) que entender pertinente(s). Prazo: 08 dias.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Havendo concordância com os valores, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Vindo, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 25 de março de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISAQUE DE SOUZA FREITAS
25/03/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE DE SOUZA FREITAS
25/03/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
17/03/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 15:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101129-05.2023.5.01.0482 : ISAQUE DE SOUZA FREITAS : TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação fundamentada aos cálculos apresentados pela parte autora, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

ALESSANDER FERREIRA DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
27/02/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
26/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA em 25/02/2025
24/02/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2618051 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, determino que as partes compareçam à secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 25/02/2025, às 11h, a fim de que a 1° reclamada proceda à entrega das guias para habilitação no seguro-desemprego, sob pena de multa de R$ 1.000,00 para o cumprimento da obrigação de fazer e de a Secretaria diligenciar com a expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, Sem prejuízo, notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Venha o autor com cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os demonstrativos de recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021..

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão. Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Tudo feito, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
14/02/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
14/02/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE DE SOUZA FREITAS
14/02/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
14/02/2025 10:07

Iniciada a liquidação
14/02/2025 10:07

Transitado em julgado em 10/02/2025
14/02/2025 10:06

Encerrada a conclusão
12/02/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
12/02/2025 09:12

Recebidos os autos para prosseguir
08/07/2024 19:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA em 05/07/2024
25/06/2024 23:32

Juntada a petição de Contrarrazões
22/06/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
20/06/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE DE SOUZA FREITAS
20/06/2024 17:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LARA HENRIQUES REINA sem efeito suspensivo
19/06/2024 16:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
19/06/2024 16:40

Encerrada a conclusão
19/06/2024 16:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
19/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de ISAQUE DE SOUZA FREITAS em 18/06/2024
18/06/2024 13:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
04/06/2024 20:29

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
04/06/2024 20:29

Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE DE SOUZA FREITAS
04/06/2024 20:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
28/05/2024 14:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
28/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de ISAQUE DE SOUZA FREITAS em 27/05/2024
22/05/2024 19:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
14/05/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE DE SOUZA FREITAS
14/05/2024 10:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
14/05/2024 10:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ISAQUE DE SOUZA FREITAS
14/05/2024 10:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a ISAQUE DE SOUZA FREITAS
09/05/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 16:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/05/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
07/05/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE DE SOUZA FREITAS
07/05/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/05/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 23:57

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 14:06

Audiência una por videoconferência realizada (02/05/2024 09:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/05/2024 23:36

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 23:18

Juntada a petição de Contestação
01/05/2024 22:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA em 12/04/2024
08/04/2024 13:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/03/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2024 12:19

Expedido(a) mandado a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
13/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA em 12/03/2024
12/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de ISAQUE DE SOUZA FREITAS em 11/03/2024
02/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 16:29

Expedido(a) notificação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
29/02/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE DE SOUZA FREITAS
26/09/2023 16:02

Audiência una por videoconferência designada (02/05/2024 09:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/09/2023 16:02

Audiência una por videoconferência cancelada (02/05/2024 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/09/2023 15:37

Audiência una por videoconferência designada (02/05/2024 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/09/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/09/2023 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo