14/09/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
27/08/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) CAROLAINE BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA
26/08/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
22/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de CAROLAINE BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA em 21/08/2025
13/08/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) DCS PEREIRA HORTIFRUTI & ACOUGUE EIRELI
28/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO HORTIFRUTI & ACOUGUE LTDA
28/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) CAROLAINE BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA
28/07/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 07:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
04/07/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
28/06/2025 05:01

Decorrido o prazo de DCS PEREIRA HORTIFRUTI & ACOUGUE EIRELI em 27/06/2025
28/06/2025 05:01

Decorrido o prazo de FABIANO HORTIFRUTI & ACOUGUE LTDA em 27/06/2025
26/06/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) DCS PEREIRA HORTIFRUTI & ACOUGUE EIRELI
23/06/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO HORTIFRUTI & ACOUGUE LTDA
23/06/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
18/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAROLAINE BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA em 17/06/2025
26/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) CAROLAINE BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA
14/05/2025 12:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.326,85)
07/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de CAROLAINE BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA em 06/05/2025
06/05/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) DCS PEREIRA HORTIFRUTI & ACOUGUE EIRELI
05/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO HORTIFRUTI & ACOUGUE LTDA
05/05/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
13/04/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) CAROLAINE BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA
10/04/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
09/04/2025 08:24

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de25f26 proferido nos autos.

Intime-se a ré a comprovar o pagamento do crédito autoral, em 15 dias, sob pena de execução. cdgs RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de março de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DCS PEREIRA HORTIFRUTI & ACOUGUE EIRELI - FABIANO HORTIFRUTI & ACOUGUE LTDA
15/03/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) DCS PEREIRA HORTIFRUTI & ACOUGUE EIRELI
15/03/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO HORTIFRUTI & ACOUGUE LTDA
15/03/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
14/03/2025 08:16

Iniciada a execução
14/03/2025 08:16

Transitado em julgado em 13/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de DCS PEREIRA HORTIFRUTI & ACOUGUE EIRELI em 13/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de FABIANO HORTIFRUTI & ACOUGUE LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de CAROLAINE BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA em 13/03/2025
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57e0cb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista para declarar o vínculo de emprego entre a autora e o segundo réu no período de 20/12/2023 a 27/08/2024 e para condenar os réus, FABIANO HORTIFRUTI & AÇOUGUE LTDA. e DCS PEREIRA HORTIFRUTI & AÇOUGUE EIRELI, solidariamente, a pagar à autora, CAROLAINE BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA, nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) FGTS referente ao período de 20/12/2023 a 31/07/2024 e sobre as verbas resolutórias; b) saldo de salário de 27 (vinte e sete) dias de agosto de 2024; c) aviso prévio indenizado de 30 (trinta) dias; d) gratificação natalina proporcional de 2024 (9/12); e) férias proporcionais (9/12), acrescidas do terço constitucional; f) indenização compensatória de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS; g) indenização do período suprimido do intervalo intrajornada de 30 (trinta) minutos nos domingos laborados, com o adicional de 50%.

Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação: a) os honorários de sucumbência em prol do advogado da reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido à obreira (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST); b) os honorários de sucumbência em prol do advogado dos reclamados no importe correspondente a 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes.

Após o trânsito em julgado, agende-se, mediante intimação da autora e do segundo réu, data para o comparecimento em Secretaria para a anotação do contrato de trabalho na CTPS obreira (data de admissão: 20/12/2023; data de saída: 26/09/2024, em virtude da projeção do aviso prévio indenizado (art. 487, §1º, da CLT c/c OJ nº. 82, da SDI-I, do C.

TST); função: operadora de caixa; salário: R$ 1.412,00), devendo a autora portar a CTPS e o segundo réu se apresentar munido do respectivo carimbo.

OBSERVE A SECRETARIA.

No caso de ausência injustificada do segundo demandado, proceda a Secretaria à anotação supramencionada (art. 39, §1º, da CLT), sem qualquer identificação no documento quanto à sua origem, sendo emitida certidão em separado, aplicando-se multa ao segundo réu no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), reversível à demandante.

Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício para habilitação da autora no benefício do seguro-desemprego, desde que sejam satisfeitos os requisitos legais.

OBSERVE A SECRETARIA.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro à autora o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação da demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais ao advogado dos réus está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos aos mesmos títulos dos ora deferidos, desde que já demonstrados nos autos, e, em especial, do montante de R$ 1.029,26 (mil e vinte nove reais e vinte e seis centavos), já quitados a título de FGTS, na assentada de ID. f20febe.

Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST.

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Custas, pelos réus, no valor de R$ 149,53, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 7.476,26 (art. 789, I, da CLT), conforme planilha em anexo.

Intimem-se as partes, via DEJT.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CAROLAINE BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA
21/02/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) DCS PEREIRA HORTIFRUTI & ACOUGUE EIRELI
21/02/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO HORTIFRUTI & ACOUGUE LTDA
21/02/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CAROLAINE BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA
21/02/2025 10:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 149,53
21/02/2025 10:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CAROLAINE BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA
09/12/2024 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
13/11/2024 13:09

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/11/2024 09:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 09:24

Juntada a petição de Contestação
13/11/2024 09:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 19:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/10/2024 07:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/10/2024 14:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/10/2024 08:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2024 08:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2024 04:16

Publicado(a) o(a) edital em 21/10/2024
18/10/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 16:40

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ CARLOS BARRO DE SOUZA
17/10/2024 16:40

Expedido(a) mandado a(o) DCS PEREIRA HORTIFRUTI & ACOUGUE EIRELI
17/10/2024 16:40

Expedido(a) edital a(o) DCS PEREIRA HORTIFRUTI & ACOUGUE EIRELI
02/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de CAROLAINE BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA em 01/10/2024
23/09/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CAROLAINE BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA
20/09/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
05/09/2024 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 17:21

Expedido(a) notificação a(o) DCS PEREIRA HORTIFRUTI & ACOUGUE EIRELI
04/09/2024 17:21

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO HORTIFRUTI & ACOUGUE LTDA
04/09/2024 17:21

Expedido(a) notificação a(o) CAROLAINE BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA
28/08/2024 17:15

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/11/2024 09:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo