20/03/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 17:49

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 240e633 proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que o Recurso Ordinário interposto pela reclamada é tempestivo, haja vista que a sentença foi publicada em 19/02/2025.

Certifico, outrossim, que a Ré instruiu o recurso com a guia comprobatória de recolhimento de custas (Id e181adc) e está isenta do depósito recursal por estar em recuperação judicial, (artigo 899, parágrafo 10, da CLT).

Certifico, por fim, que o recorrente encontra-se representado pelo documento de (Id a0e1d11). À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao(s) Recorrido(s).

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTUR FAGUNDES DOS SANTOS
11/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FAGUNDES DOS SANTOS
11/03/2025 15:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
08/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/03/2025
08/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de ARTUR FAGUNDES DOS SANTOS em 07/03/2025
07/03/2025 08:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/03/2025 17:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da94833 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, acolhe-se a prescrição de todos os créditos resultantes do contrato de trabalho firmado entre as partes que sejam anteriores a cinco anos, ou seja, a 13/09/2018 , incluindo o FGTS (ARE 709212), extinguindo-se o processo com resolução de mérito em relação a essas parcelas, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC; e julgam-se PROCEDENTES os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por ARTUR FAGUNDES DOS SANTOS em face de ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para condenar a reclamada ao pagamento de: indenização por danos morais no importe de R$50.000,00;honorários periciais a serem pagos ao Perito do Juízo, no importe de R$4.000,00.

Ante a sucumbência da ré, pagará ainda ao advogado do reclamante 10% (dez por cento) do valor líquido atualizado da condenação, a título de honorários advocatícios, considerando a média complexidade da demanda (art. 791-A da CLT).

Ante a natureza da parcela reconhecida, não há falar em recolhimentos previdenciários e fiscais.

As parcelas deferidas serão corrigidas a partir do vencimento da obrigação nos termos do artigo 459, parágrafo único da CLT e da Súmula 381 do C.

TST, inclusive os valores relativos ao FGTS (OJ 302 da SDI-1 do C.

TST).

No caso da indenização por danos morais arbitrados judicialmente, a correção monetária passa a incidir quando há a constituição em mora do devedor com o reconhecimento do direito à verba indenizatória, ou seja, a partir do arbitramento, na prolação da sentença, conforme Súmula 439 do C.

TST.

A atualização monetária é devida até o efetivo pagamento ao credor, não cessando com eventual depósito em dinheiro para garantia da execução, nos termos Súmula 4 do E.

TRT da 1ª Região. Índices de correção monetária e de juros observando-se os critérios definidos na ADC 58, com incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e da taxa Selic a partir do ajuizamento da ação.

Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.

Custas pela reclamada, no importe de R$1.180,00, calculadas sobre R$59.000,00, valor ora arbitrado para a condenação.

Prazo de oito dias para cumprimento. Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 15 de fevereiro de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FAGUNDES DOS SANTOS
17/02/2025 12:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.180,00
17/02/2025 12:11

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ARTUR FAGUNDES DOS SANTOS
11/02/2025 02:51

Decorrido o prazo de ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/02/2025
06/02/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/02/2025 11:59

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (06/02/2025 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/02/2025 17:27

Juntada a petição de Impugnação
14/01/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
02/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
02/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
31/12/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/12/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FAGUNDES DOS SANTOS
10/12/2024 11:33

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
09/12/2024 19:01

Juntada a petição de Impugnação
30/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/11/2024
27/11/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/11/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FAGUNDES DOS SANTOS
21/11/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/11/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/11/2024 16:51

Expedido(a) notificação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/11/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FAGUNDES DOS SANTOS
19/11/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FAGUNDES DOS SANTOS
19/11/2024 11:23

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
19/11/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/11/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FAGUNDES DOS SANTOS
19/11/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 18/11/2024
19/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 18/11/2024
18/11/2024 22:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/11/2024 20:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 20:33

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (06/02/2025 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/11/2024 20:33

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/02/2025 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/11/2024 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 09/10/2024
07/10/2024 13:01

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
07/10/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
02/10/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/08/2024
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de GABRIELA GRACA SUARES PINTO em 23/08/2024
22/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 21/08/2024
20/08/2024 16:21

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
20/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 19/08/2024
20/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 19/08/2024
19/08/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FAGUNDES DOS SANTOS
15/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
14/08/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FAGUNDES DOS SANTOS
14/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/08/2024 18:58

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FAGUNDES DOS SANTOS
06/08/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
05/08/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FAGUNDES DOS SANTOS
05/08/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
03/08/2024 00:34

Decorrido o prazo de GABRIELA GRACA SUARES PINTO em 02/08/2024
02/08/2024 19:57

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
02/08/2024 19:37

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
02/08/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FAGUNDES DOS SANTOS
02/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de GABRIELA GRACA SUARES PINTO em 22/07/2024
17/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2024
05/07/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
28/06/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
28/06/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/06/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FAGUNDES DOS SANTOS
28/06/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/06/2024 22:35

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
19/06/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 12:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/06/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 09:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/06/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/06/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FAGUNDES DOS SANTOS
03/06/2024 08:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2025 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/05/2024 16:00

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/05/2024 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/05/2024 18:31

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
04/05/2024 00:04

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FAGUNDES DOS SANTOS
04/05/2024 00:04

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/05/2024 00:04

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FAGUNDES DOS SANTOS
03/05/2024 23:02

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/05/2024 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/05/2024 23:02

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (31/05/2024 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/05/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FAGUNDES DOS SANTOS
02/05/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FAGUNDES DOS SANTOS
02/05/2024 09:30

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/05/2024 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/05/2024 09:30

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/06/2024 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/10/2023 20:35

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/06/2024 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 23:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
13/09/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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