05/05/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2025
10/04/2025 14:50

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) AUDO GIOCONDO MENCARINI JUNIOR
04/04/2025 13:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
04/04/2025 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/04/2025
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de AUDO GIOCONDO MENCARINI JUNIOR em 02/04/2025
25/03/2025 11:24

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3da44ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ajuizou embargos de devedor pelos motivos expostos no ID 5fd80f5, questionando os cálculos homologados, reputando-os incorretos.

Juízo já garantido.

Contestação do exequente no ID 655304d.

Relatados, decido: FUNDAMENTAÇÃO Embargos tempestivos, pelo que deles conheço. DA PARCELA PL/DL-1971/82 A embargante afirma que a parcela PL/DL-1971/82 foi indevidamente incluída nos cálculos, porque seu valor já foi incorporado ao salário base do reclamante conforme consta na ficha de registro de empregado, de modo que não há diferenças sob este título a serem pagas.

A decisão exequenda reconheceu a natureza salarial da parcela PL/DL 1971 e determinou que fosse incorporada na base de cálculo dos benefícios, sendo as rés condenadas a procederem ao recálculo e pagamento das diferenças nas parcelas de suplementação de aposentadoria e pensão.

Assim, o exequente faz jus à incorporação da verba PL/DL 1971 no cálculo de seu benefício e às diferenças remuneratórias decorrentes.

Improcede. DA CONTRIBUIÇÃO PETROS Diz a embargante que o cálculo está equivocado porque o valor da contribuição PETROS foi incluído no valor total da condenação, mas que esta parcela é de responsabilidade do empregado.

Sem razão.

Consta no item 2.8 do acórdão exequendo (ID fcb754c) que "As reclamadas (patrocinadora e instituidora) é que fomentarão, exclusivamente, a reserva financeira (...).

O reclamante não será responsável pela reserva de custeio em razão dos haveres concedidos nesta reclamação".

Portanto, corretos os cálculos ao reconhecerem que a contribuição à PETROS seja de responsabilidade das executadas, incluindo o valor correspondente no total da condenação.

Improcede. DO RECÁLCULO DO BENEFÍCIO INICIAL A embargante aduz que no cálculo do autor não foi demonstrado o recálculo do benefício inicial de acordo com os parâmetros do Regulamento PETROS.

Ocorre que a embargante não aponta especificamente a incorreção do cálculo no particular, pois não demonstrou o recálculo do benefício e, portanto, não logrou comprovar a alegada incorreção.

Improcede. CONCLUSÃO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução.

Intimem-se. dm ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) AUDO GIOCONDO MENCARINI JUNIOR
17/03/2025 13:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/03/2025 07:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
07/03/2025 04:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/03/2025
07/03/2025 04:11

Decorrido o prazo de AUDO GIOCONDO MENCARINI JUNIOR em 06/03/2025
20/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d23486 proferido nos autos.

NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contestar embargos à execução de ID 5fd80f5, em 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2025 14:41

Juntada a petição de Impugnação
19/02/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) AUDO GIOCONDO MENCARINI JUNIOR
19/02/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 21:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
18/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2025
04/02/2025 12:56

Decorrido o prazo de AUDO GIOCONDO MENCARINI JUNIOR em 03/02/2025
03/02/2025 19:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2025 13:07

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/01/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/01/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/01/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) AUDO GIOCONDO MENCARINI JUNIOR
16/01/2025 19:00

Homologada a liquidação
16/01/2025 16:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
06/12/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:37

Juntada a petição de Impugnação
06/12/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
05/12/2024 11:31

Juntada a petição de Impugnação
05/12/2024 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/12/2024
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/12/2024
03/12/2024 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/11/2024
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/11/2024
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/11/2024
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/11/2024
26/11/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/11/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) AUDO GIOCONDO MENCARINI JUNIOR
25/11/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/11/2024 05:58

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/11/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) AUDO GIOCONDO MENCARINI JUNIOR
14/11/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/11/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) AUDO GIOCONDO MENCARINI JUNIOR
29/10/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
25/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/10/2024
25/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/10/2024
25/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de AUDO GIOCONDO MENCARINI JUNIOR em 24/10/2024
17/10/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) AUDO GIOCONDO MENCARINI JUNIOR
16/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/10/2024 07:17

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/09/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 12:39

Recebidos os autos para prosseguir
19/06/2020 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2020 22:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
18/06/2020 14:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
18/06/2020 11:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 11:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 11:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 11:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 12:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/06/2020 12:16

Expedido(a) intimação a(o) AUDO GIOCONDO MENCARINI JUNIOR
16/06/2020 20:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
16/06/2020 18:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
16/06/2020 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/06/2020
16/06/2020 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/06/2020
16/06/2020 00:12

Decorrido o prazo de AUDO GIOCONDO MENCARINI JUNIOR em 15/06/2020
11/06/2020 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
26/05/2020 11:07

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
19/05/2020 12:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 12:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 12:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 11:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/05/2020 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/05/2020 11:26

Expedido(a) intimação a(o) AUDO GIOCONDO MENCARINI JUNIOR
16/05/2020 13:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/05/2020 15:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO SEGAL
12/05/2020 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/05/2020
12/05/2020 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/05/2020
12/05/2020 00:09

Decorrido o prazo de AUDO GIOCONDO MENCARINI JUNIOR em 11/05/2020
19/03/2020 13:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
19/03/2020 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 13:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
19/03/2020 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 13:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
19/03/2020 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2020 15:37

Juntada a petição de Contestação (contestação aos embargos a execução)
17/03/2020 08:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/03/2020 08:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2020 08:35

Expedido(a) intimação a(o) AUDO GIOCONDO MENCARINI JUNIOR
16/03/2020 16:19

Proferida decisão
16/03/2020 09:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
16/03/2020 09:28

Encerrada a conclusão
14/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/03/2020
12/03/2020 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
12/03/2020 09:08

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
11/03/2020 12:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/03/2020
11/03/2020 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2020 23:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/03/2020 13:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
06/03/2020 14:37

Juntada a petição de Manifestação (DILAÇÃO PGTO - AUDO GIOCONDO MENCARINI JUNIOR.pdf)
02/03/2020 13:48

Encerrada a conclusão
29/02/2020 00:07

Decorrido o prazo de AUDO GIOCONDO MENCARINI JUNIOR em 28/02/2020
27/02/2020 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
27/02/2020 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição pagamento Petros)
22/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/02/2020
21/02/2020 16:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/02/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2020
15/02/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2020
15/02/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020 08:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2020 08:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/02/2020 08:01

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
13/02/2020 17:24

Homologada a liquidação
13/02/2020 16:16

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO SEGAL
13/02/2020 16:16

Encerrada a conclusão
06/02/2020 20:44

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
01/02/2020 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/01/2020
01/02/2020 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2020
30/01/2020 11:26

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
30/01/2020 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/01/2020 08:06

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
08/01/2020 08:06

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
06/01/2020 21:40

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2019 17:05

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
20/12/2019 16:19

Iniciada a execução
20/12/2019 16:19

Alterada a classe processual de Execução de Certidão de Crédito Judicial (993) para Cumprimento de sentença (156)
19/12/2019 16:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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