10/09/2025 11:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PORTO DO ACU OPERACOES S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-01
22/08/2025 13:58

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
14/08/2025 19:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2025 17:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
14/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA em 13/08/2025
14/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO GERACAO ACU II em 13/08/2025
14/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de GARMONE ENGENHARIA LTDA em 13/08/2025
14/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALCILEI DA CONCEICAO SILVA em 13/08/2025
13/08/2025 20:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2025 20:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DO ACU OPERACOES S.A.
29/07/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA
29/07/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO GERACAO ACU II
29/07/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) FERROPORT SERVICOS LTDA
29/07/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) GARMONE ENGENHARIA LTDA
29/07/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS
29/07/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ALCILEI DA CONCEICAO SILVA
24/07/2025 15:18

Conhecido o recurso de BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS - CPF: *23.***.*50-00 e provido em parte
24/07/2025 15:18

Conhecido o recurso de ALCILEI DA CONCEICAO SILVA - CPF: *39.***.*65-48 e provido em parte
03/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2025
02/07/2025 15:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2025 15:10

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
01/07/2025 16:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 13:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
18/03/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo