22/05/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROGERIO PEREIRA em 13/05/2025
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PRODETGASES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA em 13/05/2025
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100696-53.2023.5.01.0206 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: PRODETGASES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA RECORRIDO: ROGERIO PEREIRA Tomar ciência do v. acórdão #id:45070d8: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar que, a jornada do reclamante, a partir de agosto de 2022, deve ser considerada das 07h às 16h30 e condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% dos pedidos julgados improcedentes, restando suspensa a exigibilidade da cobrança, nos termos do §4º do art. 791-A da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PRODETGASES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA
28/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PEREIRA
28/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) PRODETGASES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA
15/04/2025 12:35

Conhecido o recurso de PRODETGASES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-80 e provido em parte
26/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/03/2025
25/03/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2025 16:07

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL II - 10 HORAS ()
18/03/2025 09:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 22:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100696-53.2023.5.01.0206 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 15/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031600300279400000117411305?instancia=2
15/03/2025 22:20

Distribuído por sorteio
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a54f0a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, defiro a gratuidade de justiça ao reclamante, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ROGÉRIO PEREIRA para condenar PRODETGASES COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDA a pagar, observados os parâmetros fixados na fundamentação, os seguintes títulos: Horas extras e seus reflexos.

Os valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária, observados os parâmetros definidos no item pertinente e deduzidos os valores comprovadamente pagos a idênticos títulos.

Para os efeitos do art. 832, §3º, da CLT, são de natureza salarial as horas extras e os reflexos delas em verbas salariais.

As demais parcelas são de natureza indenizatória (Lei nº 8.212/91, art. 28, § 9º).

Custas pela parte ré, no importe de R$2.169,59, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$88.953,24, conforme cálculos em anexo.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO PEREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo