TRT1 - 0100468-46.2021.5.01.0207

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Duque de Caxias - 7ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 366984a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Outrossim, considerando o integral adimplemento do acordo, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.Intimem-se as partes.Liberem-se todas as restrições porventura existentes, excluindo-se os executados do BNDT.Verifique a secretaria se há valores remanescentes à disposição destes autos (inclusive conta recursal), certificando-se nos autos.Caso comprovado o levantamento dos alvarás expedidos e persistindo a existência de saldo remanescente, providencie a secretaria a consulta a outros processos em trâmite na secretaria em face dos réus e/ou junte a certidão do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces) para posteriores transferências, conforme determinado pelo Projeto garimpo. Negativas as consultas a eventuais débitos trabalhistas dos réus, devolva-se o saldo remanescente.Decorrido in albis o prazo para recurso e certificada a inexistência de saldo, dê-se baixa e arquive-se.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/03/2024 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2024 13:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
21/03/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 19:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 29.900,00)
20/03/2024 19:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (20/03/2024 09:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
19/03/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 13/03/2024
14/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MARINS em 13/03/2024
09/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MARINS
08/03/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/03/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
08/03/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MARINS
07/03/2024 14:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (20/03/2024 09:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
07/03/2024 11:36

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
07/03/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:32

Convertido o julgamento em diligência
05/03/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
05/03/2024 10:26

Juntada a petição de Acordo
01/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/02/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
29/02/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MARINS
22/02/2024 09:59

Conhecido o recurso de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MARINS - CPF: *16.***.*52-80 e provido
25/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/01/2024
24/01/2024 15:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2024 15:15

Incluído em pauta o processo para 20/02/2024 10:00 Sala 4 Juiz Marcel 20-02-2024 ()
14/11/2023 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/10/2023 19:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
23/08/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo