04/03/2025 09:47

Arquivados os autos definitivamente
01/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de RONALDO ARAUJO DE QUEIROZ em 28/02/2025
17/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be16e90 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO ARAUJO DE QUEIROZ
14/02/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
14/02/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ARAUJO DE QUEIROZ
14/02/2025 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
14/02/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/02/2025 10:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/02/2025 10:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
14/02/2025 10:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 10:48

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 150,00)
09/08/2024 13:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/08/2024 12:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/08/2024 12:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
26/12/2023 18:39

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
22/12/2023 22:48

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
20/12/2023 19:07

Homologada a liquidação
19/12/2023 21:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
19/12/2023 21:55

Iniciada a liquidação
19/12/2023 21:55

Transitado em julgado em 16/10/2023
23/11/2023 15:09

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 15:26

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
24/10/2023 18:33

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/02/2024 14:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/10/2023 19:07

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
19/10/2023 12:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 150,00
19/10/2023 12:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 150,00
19/10/2023 12:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a RONALDO ARAUJO DE QUEIROZ
19/10/2023 12:04

Homologada a Transação
19/10/2023 12:04

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (16/10/2023 11:45 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
19/10/2023 01:00

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
16/10/2023 19:04

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/10/2023 16:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (16/10/2023 11:45 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
11/10/2023 16:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/10/2023 12:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
21/09/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
20/09/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ARAUJO DE QUEIROZ
19/09/2023 17:54

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/10/2023 12:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
12/09/2023 22:08

Juntada a petição de Acordo
12/09/2023 21:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2023 15:56

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
30/08/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
30/08/2023 13:30

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 17:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/02/2024 14:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/06/2023 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/06/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo