17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e77930 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor da condenação, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Registre-se o pagamento dos valores.

Decorrido in albis o prazo para recurso, dê-se baixa e arquive-se.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANILO SANTANA DE LIMA
11/12/2024 22:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A. em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de DANILO SANTANA DE LIMA em 05/12/2024
22/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A.
21/11/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) DANILO SANTANA DE LIMA
21/11/2024 10:55

Conhecido o recurso de DANILO SANTANA DE LIMA - CPF: *46.***.*84-79 e não provido
17/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2024
16/10/2024 08:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/10/2024 08:49

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
29/09/2024 12:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2024 05:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
16/07/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 21:20

Distribuído por dependência
16/02/2024 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2024
06/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A. em 05/02/2024
06/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de DANILO SANTANA DE LIMA em 05/02/2024
23/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/01/2024
23/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/01/2024
23/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/01/2024
23/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/01/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A.
22/01/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) DANILO SANTANA DE LIMA
18/12/2023 12:46

Conhecido o recurso de DANILO SANTANA DE LIMA - CPF: *46.***.*84-79 e não provido
18/12/2023 12:46

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de DANILO SANTANA DE LIMA - CPF: *46.***.*84-79 / null
24/11/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/11/2023
23/11/2023 12:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 12:01

Incluído em pauta o processo para 06/12/2023 10:00 SALA 1 (10h) ()
25/10/2023 12:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2023 12:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
23/10/2023 21:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2023 10:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
22/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2023
22/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A. em 21/08/2023
08/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A.
07/08/2023 10:15

Convertido o julgamento em diligência
04/08/2023 20:58

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
04/08/2023 20:57

Encerrada a conclusão
27/07/2023 14:12

Juntada a petição de Agravo
26/07/2023 11:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
26/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de DANILO SANTANA DE LIMA em 25/07/2023
15/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) DANILO SANTANA DE LIMA
13/07/2023 11:49

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DANILO SANTANA DE LIMA
12/07/2023 15:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
12/07/2023 15:51

Encerrada a conclusão
21/06/2023 21:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
16/06/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo