22/07/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE LOPES DE MELO em 17/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 17/07/2025
03/07/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
02/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
27/06/2025 11:38

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 / null
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 15:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 15:06

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
22/05/2025 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
17/05/2025 11:40

Distribuído por dependência/prevenção
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a58f513 proferida nos autos.

Homologo a desistência ao recurso adesivo manejado pela parte autora id b23fe82, conforme requerido no id aa53474. intimem-se.

Subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LOPES DE MELO
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec5cfb1 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Após a quitação do crédito exequendo, o exequente peticionou em 05/02/25 através do id. b7f4288, impugnando os cálculos e questionando sobre juros, correção monetária, modulação sobre a incidência do imposto de renda e sobre a taxa Selic e exclusão de sua cota-parte referente ao INSS.

Requereu ainda, a intimação da ré ao pagamento do saldo de mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Pois bem.

Analisando os autos, entendo que precluso o questionamento invocado ao id. b7f4288, pelas razões abaixo: A uma, que os cálculos foram homologados em 05/05/22 (id. c8ee0a3), sendo líquido ao autor R$ 1.555.575,10, IRPF R$ 448.519,61 e INSS Consolidado R$ 387.180,75.

A duas, por que o autor impugnou essa homologação, através da impugnação de id. 23a5ecf, decidida por sentença de id. d63ba18 e aclaratórios de id. 3595753.

A três, por que o exequente novamente apresentou impugnação aos cálculos ao id. 3bc174a, a qual não foi conhecida ante a declaração da preclusão temporal e lógica, vide sentença de id. b235503 e aclaratórios de id. ff7bbcc.

A quatro, porque o Agravo de Petição do autor de id. bc6c1ce não foi conhecido, vide acórdão de id. 423f2d4, bem como rejeitados os embargos de declaração, vide acórdãos de id. 3ed6171 e e3e376b.

A cinco, por que o Recurso de Revista do autor de id. bd48d83 teve seguimento negado, vide decisão de id. b39579b; A seis, porque o Agrado de Instrumento em Recurso de Revista do exequente ao id. c96269a também teve seguimento negado, vide decisão de id. 0f37651.

Por fim, registrado o trânsito em julgado ao id. ef96649 em 06/06/24.

Assim, foi determinada a liberação dos valores homologados, conforme decisão de id. 693334e, tendo a Secretaria providenciado escorreitamente a confecção dos alvarás, vide documento siscondj de id. 089d319.

Nessa esteira, entendo preclusas as alegações do exequente de id. b7f4288, ciente que no caso de reiteração, ensejará a aplicação de multa por litigância de má-fé.

Intimem-se.

Decorrido in albis, verifique a existência de saldo nos autos e, sendo positiva, libere-se à ré, por se tratar de empresa com alto vigor financeiro, não havendo justificativa para oferta noutros processos, ante o frequente adimplemento pela executada nos processos neste e.

TRT 1ª Região.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
11/06/2024 08:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/06/2024 10:01

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2024 11:07

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/04/2024 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2024 16:49

Juntada a petição de Contraminuta
12/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
11/04/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 21:56

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/04/2024 23:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
24/03/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
24/03/2024 13:20

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE LOPES DE MELO
26/02/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/02/2024 09:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 19/02/2024
17/02/2024 18:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/02/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/02/2024
02/02/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/02/2024
02/02/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
01/02/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
31/01/2024 12:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE LOPES DE MELO - CPF: *44.***.*53-91
16/01/2024 09:32

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 10:00 EM MESA (10h) ()
10/11/2023 08:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2023 15:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
02/11/2023 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2023 13:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
28/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 27/10/2023
23/10/2023 09:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2023
17/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2023
17/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
16/10/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
11/10/2023 13:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE LOPES DE MELO - CPF: *44.***.*53-91
20/09/2023 10:43

Incluído em pauta o processo para 04/10/2023 10:00 EM MESA (10h) ()
12/09/2023 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2023 10:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
08/09/2023 21:54

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) despacho em 31/08/2023
31/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 08:30

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
29/08/2023 19:03

Convertido o julgamento em diligência
29/08/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
26/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 25/08/2023
15/08/2023 20:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/08/2023 19:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
14/08/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
10/08/2023 11:11

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de JOSE LOPES DE MELO - CPF: *44.***.*53-91 / null
22/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2023
21/07/2023 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 12:40

Incluído em pauta o processo para 08/08/2023 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
29/06/2023 12:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2023 12:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
29/06/2023 11:35

Retirado de pauta o processo
15/06/2023 10:01

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 9894b9a) para Manifestação
14/06/2023 22:25

Juntada a petição de Agravo
02/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2023
01/06/2023 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 12:53

Incluído em pauta o processo para 21/06/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
15/05/2023 12:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2023 08:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
02/05/2023 15:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2023 11:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
02/03/2023 15:23

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
02/03/2023 14:16

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
01/03/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 09:23

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
23/02/2023 16:51

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
23/02/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 15:51

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
17/02/2023 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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