31/05/2025 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 08:57

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 08:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 08:14

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
16/05/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
16/05/2025 23:23

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ADRIANA LEITE DOLDAN DOS SANTOS SILVA sem efeito suspensivo
16/05/2025 13:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
13/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
12/05/2025 18:50

Juntada a petição de Recurso Adesivo
12/05/2025 18:49

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99e561a proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo 1º e 2º reclamados, em 22/04/2025, ID nº 9f34da1, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 04/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº ea4f985, 396a4e1 e cad55ce. Seguro garantia no id 1909409 e custas ID nº 4aa20ef, corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 24 de abril de 2025 SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 24 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA LEITE DOLDAN DOS SANTOS SILVA
24/04/2025 23:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA sem efeito suspensivo
24/04/2025 15:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/04/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ADRIANA LEITE DOLDAN DOS SANTOS SILVA em 22/04/2025
22/04/2025 14:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
02/04/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
02/04/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA LEITE DOLDAN DOS SANTOS SILVA
02/04/2025 13:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ADRIANA LEITE DOLDAN DOS SANTOS SILVA
02/04/2025 13:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
26/03/2025 08:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
25/03/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 12:13

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/03/2025
17/03/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101517-02.2023.5.01.0483 : ADRIANA LEITE DOLDAN DOS SANTOS SILVA : LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S):ADRIANA LEITE DOLDAN DOS SANTOS SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 14 de março de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA LEITE DOLDAN DOS SANTOS SILVA
14/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
14/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
14/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA LEITE DOLDAN DOS SANTOS SILVA
12/03/2025 19:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 17:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c40b5b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista, decido: - no mérito, julgar IMPROCEDENTES em face da terceira Ré e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a primeira e a segunda Ré, de forma solidária, no período delimitado acima, a pagar no prazo legal de 15 dias a contar do trânsito em julgado, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que integra este dispositivo, os títulos acima deferidos. - Defiro a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios.

Autorizo a dedução de parcelas já pagas sob idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (artigo 884 do CC).

Considerando a decisão proferida pelo STF no dia 18/12/2020 no bojo da ADC 58/2018, cujo efeito é vinculante, a atualização dos créditos trabalhistas deverá observar o índice IPCA-E na fase pré-judicial e na fase judicial a taxa SELIC, na forma do artigo 406 do Código Civil de 2002, observados os parâmetros que serão definidos na fase de regular liquidação de sentença.

As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28 da Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte do Autor, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/93.

Observe-se a OJ 400 do TST.

Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3 ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8212/91.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 600,00 pelas primeira e segunda Reclamadas sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 30.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Macaé, 21 de janeiro de 2025.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
24/02/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
24/02/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA LEITE DOLDAN DOS SANTOS SILVA
24/02/2025 16:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
24/02/2025 16:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADRIANA LEITE DOLDAN DOS SANTOS SILVA
24/02/2025 16:27

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANA LEITE DOLDAN DOS SANTOS SILVA
22/10/2024 15:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/10/2024 22:11

Juntada a petição de Razões Finais
16/10/2024 21:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 16:56

Juntada a petição de Razões Finais
14/10/2024 10:23

Juntada a petição de Razões Finais
08/10/2024 11:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/10/2024 12:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/10/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/09/2024 15:43

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
29/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2024
29/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. em 28/06/2024
29/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA em 28/06/2024
29/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ADRIANA LEITE DOLDAN DOS SANTOS SILVA em 28/06/2024
19/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/06/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
17/06/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
17/06/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA LEITE DOLDAN DOS SANTOS SILVA
17/06/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 21:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/06/2024 21:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/10/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/06/2024 21:45

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/09/2024 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/06/2024 00:40

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/06/2024
14/06/2024 00:40

Decorrido o prazo de GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. em 13/06/2024
14/06/2024 00:40

Decorrido o prazo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA em 13/06/2024
14/06/2024 00:40

Decorrido o prazo de ADRIANA LEITE DOLDAN DOS SANTOS SILVA em 13/06/2024
06/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
05/06/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
05/06/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA LEITE DOLDAN DOS SANTOS SILVA
05/06/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/09/2024 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/06/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/06/2024 19:08

Encerrada a conclusão
03/06/2024 19:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/07/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/06/2024 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/06/2024 18:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/07/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/06/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 13:40

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
28/05/2024 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2024 13:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/05/2024 08:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/05/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 20:30

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/04/2024
20/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. em 19/04/2024
20/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA em 19/04/2024
20/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de ADRIANA LEITE DOLDAN DOS SANTOS SILVA em 19/04/2024
15/04/2024 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
10/04/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
10/04/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
10/04/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA LEITE DOLDAN DOS SANTOS SILVA
10/04/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/04/2024 09:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/05/2024 08:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/04/2024 09:24

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/09/2024 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/04/2024 15:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/09/2024 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/04/2024 15:00

Audiência una por videoconferência realizada (09/04/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/04/2024 08:14

Juntada a petição de Contestação
08/04/2024 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 18:13

Juntada a petição de Contestação
05/04/2024 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 14:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/03/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2024
30/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. em 29/01/2024
24/01/2024 00:28

Decorrido o prazo de ADRIANA LEITE DOLDAN DOS SANTOS SILVA em 23/01/2024
15/01/2024 13:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/12/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 20:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2023 20:01

Expedido(a) mandado a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
12/12/2023 20:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/12/2023 20:00

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
12/12/2023 20:00

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA LEITE DOLDAN DOS SANTOS SILVA
12/12/2023 19:15

Audiência una por videoconferência designada (09/04/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/12/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo