04/07/2025 09:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/07/2025 09:07

Iniciada a execução
01/07/2025 20:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/05/2025 15:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2025 15:07

Expedido(a) mandado a(o) SAVIO ANTONIO FORTUNA CAFFARO
21/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de RESTAURANTE A MINEIRA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - EPP em 20/05/2025
21/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de A MINEIRA SF EIRELI em 20/05/2025
21/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de RESTAURANTE MARCIO MINEIRO LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOAO PAULO SOUSA CUNHA em 20/05/2025
13/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de RESTAURANTE A MINEIRA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - EPP em 12/05/2025
13/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de A MINEIRA SF EIRELI em 12/05/2025
13/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de JOAO PAULO SOUSA CUNHA em 12/05/2025
07/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE A MINEIRA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - EPP
06/05/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) A MINEIRA SF EIRELI
06/05/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE MARCIO MINEIRO LTDA
06/05/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SOUSA CUNHA
06/05/2025 09:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
06/05/2025 09:44

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/05/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/05/2025 09:22

Audiência una cancelada (09/05/2025 08:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
01/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de RESTAURANTE A MINEIRA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - EPP em 30/04/2025
01/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de A MINEIRA SF EIRELI em 30/04/2025
30/04/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE A MINEIRA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - EPP
30/04/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) A MINEIRA SF EIRELI
30/04/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE MARCIO MINEIRO LTDA
30/04/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SOUSA CUNHA
30/04/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
30/04/2025 08:15

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 7be13d9) para Acordo
29/04/2025 16:06

Juntada a petição de Acordo
24/04/2025 15:30

Encerrada a conclusão
24/04/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/04/2025 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE A MINEIRA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - EPP
14/04/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) A MINEIRA SF EIRELI
14/04/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SOUSA CUNHA
14/04/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/04/2025 21:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/03/2025 01:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 15:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/03/2025 08:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101093-98.2023.5.01.0049 : JOAO PAULO SOUSA CUNHA : RESTAURANTE MARCIO MINEIRO LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): A MINEIRA SF EIRELI NOTIFICAÇÃO* PJe-JT AUDIÊNCIA UNA** PRESENCIAL Caso conste no sistema "Audiência por videoconferência", atentem as partes que as audiências realizadas nesta 6VTRJ são presenciais.

Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 09/05/2025 08:30 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Instruções para audiência: 1 - Na audiência nesta Vara do Trabalho serão instruídos os feitos em uma única assentada, se possível, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peças de defesa e dos documentos trazidos à mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT; 2 - Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 3 - Deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 4 - Nas Ações de Consignação em Pagamento, o pagamento do valor objeto da consignação deverá ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias, após a notificação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. 5 - Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT.

Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ, do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 7 - As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser intimadas pelos próprios advogados, na forma do art. 455 do CPC ("Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo"), devendo ser apresentado rol em até 5 dias antes da audiência, ciente desde já que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º do CPC) e que não haverá adiamento de audiência em razão do não comparecimento de testemunha não intimada. 8 - Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.

Corregedoria do TRT, de 05/09/97, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação/mandados diligenciados às testemunhas e às partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob a consequência de preclusão. 9 - Ficam advertidos os ilustres e respectivos Advogados, que acompanhem a tramitação processual de modo a evitar-se a prática de atos processuais desnecessários, a exemplo do adiamento da sessão de audiência, a exemplo de não ter sido intimada determinada testemunha, ou mesmo por conta da devolução de qualquer outra notificação, bem como mandados, valendo tal advertência, desde já, nos termos do art. 485, §1º do CPC/15 c/c art.6. 10 - FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação/mandado negativos e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu, no prazo de 30 dias, sob a consequência do art.485, parágrafo 1º do CPC c/c art.6º. 11 - Se a parte/advogado não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá observar a Lei 11.419/06, por seu art.10, §3º. 12 - Conclamo seja observado o Ato nº16/2013 da Presidência do TRT e Resolução CSJT nº94/2012, bem como sugiro às partes e aos advogados que se atenham aos termos da Lei nº11419/2006. 13 - O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT, de forma a acessar o processo judicial eletrônico no curso da audiência, evitando-se, assim, transtornos durante a sessão, sob as consequências processuais cabíveis.

O advogado, que solicitar o cadastramento e habilitação no PJE, deverá informar o nº da OAB e CPF.

A habilitação de outros advogados poderá ser diligenciada pelos próprios via sistema. 14 - Fica o advogado notificado da designação da audiência, devendo dar ciência ao seu constituinte da data da mesma. 15 - FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO O USO DE QUALQUER APARELHO DE COMUNICAÇÃO E/OU TRANSMISSÃO DE DADOS, DURANTE A PERMANÊNCIA NA SALA DE AUDIÊNCIA, SUJEITANDO-SE O INFRATOR À MOLDURA DO TIPO PREVISTO NO ARTIGO 330 DO CÓDIGO PENAL.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LIANA OLIVEIRA DE ARAUJO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - A MINEIRA SF EIRELI
21/02/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 10:24

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SAVIO ANTONIO FORTUNA CAFFARO
21/02/2025 10:24

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RESTAURANTE MARCIO MINEIRO LTDA
21/02/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SOUSA CUNHA
21/02/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE A MINEIRA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - EPP
21/02/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) A MINEIRA SF EIRELI
21/02/2025 09:44

Audiência una designada (09/05/2025 08:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 09:44

Audiência inicial cancelada (18/06/2025 09:05 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 14:22

Audiência inicial designada (18/06/2025 09:05 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de RESTAURANTE A MINEIRA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - EPP em 04/12/2024
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de A MINEIRA SF EIRELI em 04/12/2024
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOAO PAULO SOUSA CUNHA em 04/12/2024
26/11/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE A MINEIRA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - EPP
25/11/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) A MINEIRA SF EIRELI
25/11/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SOUSA CUNHA
25/11/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/11/2024 08:42

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SOUSA CUNHA
06/11/2024 15:19

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (06/11/2024 09:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 11:49

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 14:03

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SOUSA CUNHA
08/08/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE A MINEIRA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - EPP
08/08/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) A MINEIRA SF EIRELI
08/08/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO ANTONIO FORTUNA CAFFARO
08/08/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE MARCIO MINEIRO LTDA
10/11/2023 11:17

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/11/2024 09:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 10:45

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
09/11/2023 08:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
08/11/2023 15:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo