07/04/2025 11:55

Arquivados os autos definitivamente
04/04/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/04/2025 10:17

Desarquivados os autos
01/04/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 11:18

Arquivados os autos definitivamente
31/03/2025 14:26

Encerrada a conclusão
27/03/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/03/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
24/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CSU CARDSYSTEM S/A
24/03/2025 11:24

Expedido(a) alvará a(o) WANDER DE OLIVEIRA DANTAS
24/03/2025 11:24

Expedido(a) alvará a(o) WANDER DE OLIVEIRA DANTAS
14/03/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2417b56 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Sentença que pronunciou a prescrição intercorrente transitada em julgado.

Nesse sentido, defiro a devolução do valor correspondente ao depósito recursal realizado na conta GFIP e acostado de fls. 819 v. dos autos físicos (5º volume) em favor do 2º réu TIM CELULAR S.A.

Igualmente, autorizo a restituição da 1ª reclamada CSU CARDSYSTEM S/A, em referência ao depósito recursal colacionado ás fls. 799 dos autos físicos (4º volume).

Intime-se a ré CSU CARDSYSTEM S/A para fornecer seus dados bancários no prazo de 2 dias.

Dados bancários do réu TIM CELULAR S.A sob id bec1178.

Assim, expeçam-se os competentes alvarás de transferência em favor dos réus para devolver as importâncias atinentes aos depósitos recursais em apreço.

Na sequência, intimem-se para ciência.

Ato contínuo, arquivem-se os autos em definitivo.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CSU CARDSYSTEM S/A
11/03/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) CSU CARDSYSTEM S/A
11/03/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 27/02/2025
28/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de Wander De Oliveira Dantas em 27/02/2025
18/02/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b431cf2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA

Vistos.

Regularmente intimada a fornecer os meios factíveis a fim de possibilitar o prosseguimento da marcha executória, quedou-se inerte a parte autora, deixando, por conseguinte, de promover os atos e diligências que lhe competia.

Repise-se que a parte exequente foi intimada expressamente para ciência dos termos do artigo 11-A da CLT.

Ante a inércia predita, os autos foram sobrestados.

A análise da questão sob a égide da Lei nº 13.467/2017 em plena vigência impõe a declaração de prescrição intercorrente que trata o art. 11-A da CLT, feita de ofício pelo Juízo, com fulcro no § 2º do mesmo dispositivo legal, diante da completa e injustificada inércia da parte exequente.

Desta forma, considerando o decurso de prazo superior a 3 (três) anos, desde a inércia da parte em requerer a prática de novos atos executórios pelo Juízo da Execução, bem como que, mesmo antes do advento da Lei. nº 13.467/2017, já era admissível a aplicação da prescrição bienal, nos exatos termos da Súmula nº 150, do c.

STF, com fulcro nos artigos 11-A e 889, da CLT; 924, V, do CPC; e Súmula nº 327. do c.

STF, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.

Intimem-se os litigantes para ciência.

Após, proceda ao levantamento das eventuais restrições efetivadas pelo Juízo, se houver.

Ato contínuo, arquive-se o feito.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Wander De Oliveira Dantas
13/02/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
13/02/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CSU CARDSYSTEM S/A
13/02/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) Wander De Oliveira Dantas
13/02/2025 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
13/02/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/02/2025 08:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/02/2025 08:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
23/05/2024 08:32

Suspenso o processo por execução frustrada
22/05/2024 09:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/05/2024 09:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
01/02/2024 15:04

Suspenso o processo por execução frustrada
31/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de Wander De Oliveira Dantas em 30/01/2024
23/01/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
19/01/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) Wander De Oliveira Dantas
19/01/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/01/2024 14:43

Desarquivados os autos
16/01/2024 19:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de Wander De Oliveira Dantas em 29/04/2022
27/04/2022 23:16

Arquivados os autos provisoriamente
08/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 12:04

Expedido(a) intimação a(o) Wander De Oliveira Dantas
07/04/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de Wander De Oliveira Dantas em 05/04/2022
22/03/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 06:54

Expedido(a) intimação a(o) Wander De Oliveira Dantas
21/03/2022 06:53

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2022 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
17/03/2022 12:57

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2011

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo