05/09/2025 07:51

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 12:54

Juntada a petição de Contestação
01/09/2025 18:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
31/08/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
31/08/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARCOS FILHO
31/08/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
29/08/2025 17:12

Iniciada a execução
29/08/2025 17:12

Encerrada a conclusão
27/08/2025 10:01

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/08/2025 07:57

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
21/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 20/08/2025
12/08/2025 13:39

Encerrada a conclusão
06/08/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
06/08/2025 10:50

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
06/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MARCOS FILHO em 05/08/2025
28/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
25/07/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARCOS FILHO
25/07/2025 16:39

Homologada a liquidação
24/07/2025 15:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
09/06/2025 11:25

Encerrada a conclusão
05/06/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
04/06/2025 20:47

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
20/05/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/05/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
13/05/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 12/05/2025
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
19/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
14/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MARCOS FILHO em 13/03/2025
06/03/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 17:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2294831 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado.

Intime-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, apresentar os valores devidos, SOB PENA DE DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL AS SUAS EXPENSAS, observando os seguintes critérios: 1) Os cálculos deverão ser elaborados preferencialmente pelo PJe-Calc Cidadão com a juntada do arquivo ".pjc" (§7o do Ato CSJT.GP.SG No 146/2020). https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Instruções: Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”. Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Observe que o momento de juntar o arquivo “.PJC” é no mesmo momento que se junta o arquivo .PDF, mas para isso é necessário escolher o tipo de documento correto, ou seja, “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Após, basta assinar para concluir a juntada no PJe, ficando os arquivos disponíveis no PJe para a Contadoria e Perito em “Cálculos do processo” e para as partes na aba “Cálculos/Obrigações de Pagar”. 2) Os parâmetros de atualização deverão ser aplicados na forma decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021, sendo IPCA-E até o AJUIZAMENTO da ação (na fase pré-judicial) e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora APENAS a taxa SELIC - FAZENDA NACIONAL, salvo nos casos em que houver Decisão com fixação CONJUNTA da correção monetária E dos juros de mora ou Sentença líquida com parâmetros não impugnados a época.

Caso haja a fixação de apenas um critério (correção monetária ou juros de mora), deverá ser aplicada a regra da ADC 58/59 do STF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
24/02/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
24/02/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARCOS FILHO
24/02/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
24/02/2025 15:35

Iniciada a liquidação
24/02/2025 15:35

Transitado em julgado em 28/01/2025
10/02/2025 16:40

Recebidos os autos para prosseguir
11/12/2023 13:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/12/2023 13:38

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
11/12/2023 13:38

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
08/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 07/12/2023
27/11/2023 14:16

Juntada a petição de Contrarrazões
25/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
24/11/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARCOS FILHO
24/11/2023 14:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ sem efeito suspensivo
24/11/2023 08:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
23/11/2023 10:32

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
22/11/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARCOS FILHO
22/11/2023 15:03

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEBASTIAO MARCOS FILHO
14/11/2023 10:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
14/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MARCOS FILHO em 13/11/2023
08/11/2023 15:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/11/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 21:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
30/10/2023 21:31

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARCOS FILHO
30/10/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
27/10/2023 14:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/10/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 23:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
24/10/2023 23:04

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARCOS FILHO
24/10/2023 23:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
24/10/2023 23:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de SEBASTIAO MARCOS FILHO
24/10/2023 23:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a SEBASTIAO MARCOS FILHO
21/08/2023 13:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
19/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 18/08/2023
04/08/2023 14:08

Juntada a petição de Razões Finais
03/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
02/08/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARCOS FILHO
02/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
02/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 01/08/2023
18/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
17/07/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
10/07/2023 14:44

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARCOS FILHO
06/07/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/07/2023 19:56

Juntada a petição de Contestação
05/07/2023 19:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MARCOS FILHO em 28/06/2023
14/06/2023 14:41

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
03/06/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARCOS FILHO
02/06/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/05/2023 11:11

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
29/05/2023 12:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/05/2023 13:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo