23/07/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2025 15:59

Juntada a petição de Contraminuta
21/07/2025 23:53

Juntada a petição de Contraminuta
09/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8411e26 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) AUTOR em 03/07/2025, ID nº cd3d347, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 23/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos. Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) RÉ em 03/07/2025, ID nº 99c276b, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 23/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº e0e0c1. À conclusão.

MACAE/RJ, 08 de julho de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 08 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JUAREZ SODRE DA SILVA
08/07/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ SODRE DA SILVA
08/07/2025 21:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
08/07/2025 21:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JUAREZ SODRE DA SILVA sem efeito suspensivo
08/07/2025 08:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/07/2025 15:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/07/2025 10:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/06/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ SODRE DA SILVA
17/06/2025 07:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JUAREZ SODRE DA SILVA
17/06/2025 07:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/06/2025 15:59

Juntada a petição de Contestação
04/06/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ SODRE DA SILVA
03/06/2025 10:13

Iniciada a execução
03/06/2025 10:11

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 61bed50) para Embargos à Execução
02/06/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 14:56

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
22/05/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e282284 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Dê-se ciência ao autor da apólice de seguro apresentada pela reclamada como garantia da presente execução provisória. Inclua-se lembrete no processo principal quanto a apólice apresentada.

Sobreste-se a presente ação até o retorno do processo principal.

MACAE/RJ, 21 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JUAREZ SODRE DA SILVA
21/05/2025 09:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ SODRE DA SILVA
21/05/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
20/05/2025 08:38

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ee86ce proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho o esclarecimento do laudo pericial apresentado em de ID. 0b6479c por seus próprios fundamentos.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id.d5671f0, para fixar em R$ 1.484.892,86 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 1.151.488,52 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 223.946,64 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 109.457,70 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 05 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JUAREZ SODRE DA SILVA
05/05/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ SODRE DA SILVA
05/05/2025 20:56

Homologada a liquidação
05/05/2025 16:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
02/05/2025 13:09

Encerrada a conclusão
02/05/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EVERTON LUIS MAUDONET em 30/04/2025
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/04/2025
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de JUAREZ SODRE DA SILVA em 14/04/2025
21/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2ac92a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Defiro o prazo requerido pelo perito.

Intimem-se.

MACAE/RJ, 19 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JUAREZ SODRE DA SILVA
19/03/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
19/03/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ SODRE DA SILVA
19/03/2025 23:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de EVERTON LUIS MAUDONET em 18/03/2025
07/12/2024 20:35

Expedido(a) notificação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
04/12/2024 21:40

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 21:40

Juntada a petição de Impugnação
04/12/2024 16:59

Juntada a petição de Impugnação
18/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ SODRE DA SILVA
14/11/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
04/11/2024 19:08

Expedido(a) notificação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
01/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de EVERTON LUIS MAUDONET em 31/10/2024
20/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de JUAREZ SODRE DA SILVA em 19/09/2024
19/09/2024 11:16

Expedido(a) notificação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
19/09/2024 09:25

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ SODRE DA SILVA
03/09/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
10/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de JUAREZ SODRE DA SILVA em 09/08/2024
07/08/2024 17:25

Juntada a petição de Impugnação
30/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 718d606 proferido nos autos.

Vistos, etc.Acolho os cálculos retificados pelo Autor, id. b2f4dba.Intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos cálculos acolhidos pelo Juízo, no prazo comum de 08 dias, nos termos do art. 879 § 1º e 2º da CLT com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de preclusão.Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.

MACAE/RJ, 26 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
27/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
27/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ SODRE DA SILVA
26/07/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/07/2024 12:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 300f59e proferido nos autos.

Vistos, etc.Acolho a promoção da contadoria pelos seus próprios fundamentos.Notifique-se o reclamante para retificar seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria do Juízo.Ante o decurso de prazo sem manifestação do reclamante, aguarde-se o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.Caso concorde com os cálculos apresentados pela reclamada deverá apresentar manifestação de concordância no mesmo prazo.

MACAE/RJ, 26 de junho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ SODRE DA SILVA
26/06/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
06/06/2024 15:57

Juntada a petição de Impugnação
22/05/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
20/05/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
03/05/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/05/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
03/05/2024 16:25

Iniciada a liquidação
02/05/2024 10:23

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
02/05/2024 09:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
30/04/2024 11:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo