05/02/2025 16:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/01/2025 09:50

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 3a76971) para Manifestação
29/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2025
09/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/12/2024 12:07

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2024 15:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/08/2024 09:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2024
22/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE DE SOUZA CARDOSO em 21/08/2024
21/08/2024 19:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2024
08/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2024
08/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE SOUZA CARDOSO
18/07/2024 13:01

Conhecido o recurso de ANDRE DE SOUZA CARDOSO - CPF: *13.***.*24-30 e provido
04/07/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17/07/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
25/06/2024 09:48

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 11:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 11:52

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 08:00 17/06/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
17/05/2024 11:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
11/01/2024 14:25

Distribuído por dependência
23/09/2023 18:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2023
30/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2023 11:06

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/06/2023 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/06/2023
20/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE DE SOUZA CARDOSO em 19/06/2023
19/06/2023 08:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2023
06/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2023
06/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE SOUZA CARDOSO
08/05/2023 15:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE DE SOUZA CARDOSO - CPF: *13.***.*24-30
20/04/2023 15:18

Incluído em pauta o processo para 03/05/2023 10:00 03/05/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
19/04/2023 10:51

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/03/2023
21/03/2023 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 11:20

Incluído em pauta o processo para 10/04/2023 08:00 10/04/23 - SESSÃO VIRTUAL - DES. LEONARDO ()
05/03/2023 14:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/03/2023 14:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
26/12/2022 13:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/12/2022 13:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
04/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/08/2022
03/08/2022 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões (CMED)
27/07/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 23:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2022 23:16

Convertido o julgamento em diligência
08/07/2022 15:48

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
05/07/2022 13:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2022 13:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
01/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/03/2022
01/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE DE SOUZA CARDOSO em 31/03/2022
31/03/2022 18:33

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
22/03/2022 14:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do autor)
19/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2022
19/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2022
19/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE SOUZA CARDOSO
18/03/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2022 10:25

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
25/02/2022 10:25

Conhecido o recurso de ANDRE DE SOUZA CARDOSO - CPF: *13.***.*24-30 e provido em parte
10/02/2022 14:54

Incluído em pauta o processo para 23/02/2022 10:00 23/02/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
15/12/2021 15:31

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/11/2021 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2021
16/11/2021 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 16:19

Incluído em pauta o processo para 03/12/2021 08:00 03/12/21 - SESSÃO VIRTUAL - DES. LDB ()
24/09/2021 13:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2021 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
24/09/2021 13:51

Encerrada a conclusão
22/09/2021 10:34

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DIAS BORGES
18/06/2021 16:25

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
18/06/2021 16:24

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
17/06/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 09:00

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
14/06/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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